DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23082.034252/2023-70) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 835, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040844/2023-39, resolve: Autorizar o afastamento do país de HELIOFABIO BARROS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4421297, para participar de "WORLD CONFERENCE ON SOIL, WATER, ENERGY AND AIR (EUWCSWEA) em Porto/ Portugal, no período de 29.11.2023 a 05.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039905/2023-15, resolve: Autorizar o afastamento do país de SARAH REGINA NASCIMENTO PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3263294, para participar do Pre-event YSI workshop and II Toronto Monetary Policy and Income Distribution Conference, em Toronto/ Canadá, no período de 11.11.2023 a 20.11.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025238/2023-93, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LAURA CRISTINA VIEIRA PIZZI, matrícula SIAPE nº 413602 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.20, §2°, I da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 868, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024702/2023-24, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais calculados pela média aritmética, à servidora LENIRA HADDAD, matrícula SIAPE nº 1546052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art.8°, inciso I, da LC n°142/2013. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 861, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040861/2023-76, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABRICIO DANIEL DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1537309, para participar da World Conference on Soil, Water, Energy and Air (EUWCSWEA), em Porto/Portugal, no período de 29.11.2023 a 05.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , os seguintes Afastamentos do País: Nome: MARCUS VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3304946 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 11/12/2023 a 22/12/2023 Evento: Participar do Proyecto de Cooperación entre Instituciones para Cualificación de Profesionales de Nivel Superior (Minter). País de destino: Bolívia Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAyCH-UMSS Processo: 23066.077183/2023-97 Nome: MARIA SALETE SOUZA DE AMORIM Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1805362 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ciência Política. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.067968/2023-51 Nome: NELSON DE LUCA PRETTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 287526 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 15/12/2023 a 22/12/2023 Evento: Participar de Visita de Pesquisa Universidade de Mondragon. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.077685/2023-18 Nome: RODRIGO SCHEEREN Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3285836 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 27/11/2023 a 01/12/2023 Evento: Participar do XXVII Congresso da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital (SIGraDi). País de destino: Uruguay Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROEX no período de 28/11/2023 a 01/12/2023. Processo: 23066.075817/2023-77 Nome: ANTONIA PEREIRA BEZERRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1348097 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO Data/Período: 11/03/2024 até 12/07/2024 Evento: MISSÃO PROFESSOR VISITANTE NO EXTERIOR. País de destino: FRANÇA Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt, no período de 01/04/2024 até 30/06/2024. Processo: 23066.073767/2023-93 Nome: MONICA DE MENEZES SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2767538 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 01/03/2024 até 01/03/2025 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado intitulado Imaginar o presente: ética, estética e política na literatura brasileira contemporânea. País de destino: Italia Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt no período de 01/03/2024 até 30/06/2024 Processo: 23066.072112/2023-06 Nome: JALMAR MANUEL FARFAN CARRASCO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2979623 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 30/03/2024 a 30/03/2025 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt, no período de 01/04 a 30/09/2024. Processo: 23066.062341/2023-12 Nome: MARIANA THORSTENSEN POSSAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2016004 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 01/03/2024 a 01/12/2024 Evento: Professor Visitante Sênior para realização de pesquisa no exterior. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt Processo: 23066.072686/2023-76 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.077735/2023-67, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 20 de novembro de 2023, DESIREE BRANDÃO KAARIAINEN, matrícula SIAPE nº 1901571, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 08, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.079096/2023-74, resolve: Declarar, a partir de 30 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por ALINE SUZART DE MATTOS BICALHO, matrícula SIAPE nº 2074185, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.983, de 21/11/23, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, Seção 2, página: 29, onde se lê: "Reconduzir"; leia-se: "Reconduzir em 10/11/2023". (processo nº 23096.080223/2023-21) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, IVO AURÉLIO LIMA JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 127/2023, publicado no D.O.U de 18/10/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Ramalho de Farias Chagas, Portaria nº 561/2023/UFC, DOU de 07/02/2023, código de vaga 233280. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.051476/2023-34). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.967 - Designar LUANA DUARTE VIEIRA, matrícula SIAPE 3107884, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ESTUDOS E PR OJ E T O S da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.