DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.291, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, as Peritas Criminais Federais DIANA BRITO DA JUSTA NEVES e KATIA MICHELIN, lotadas no Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para realizarem visita técnica ao ''Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses da Colômbia'', em Bogotá, Colômbia, no período de 04 a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08059.000923/2023-01). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.292, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal KLEBER MASSAYOSHI ISSHIKI e o Agente de Polícia Federal MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA , lotados na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e o Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, para participarem do "XII Congreso Internacional Policial contra el Secuestro y la Extorsión - Secuestro y la Extorsión: Una Amenaza Criminal Transnacional", em Santiago, Chile, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.031790/2023-25) RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.293, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MAEVE MONTEIRO ROVANI para exercer o cargo de Coordenador de Contratos, Fiscalização e Leilões da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.294, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear RODRIGO LEANDRO ABÍLIO DE BARROS para exercer o cargo de Assessor Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.295, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear EWANDJÔECY FRANCISCO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.11. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARGARETH ANDRADE SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico do Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 2.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 939 - Designar EMANUELA BATISTA PONTE para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da Coordenação de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 940 - Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2023, KARINA DE ULHOA SOARES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos da Coordenação-Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.07 Nº 941 - Dispensar HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO CHERMONT do encargo de substituta eventual do Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais código FCE 1.10. Nº 942 - Designar ALESSANDRA SOUZA RAMOS para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação- Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 943 - Dispensar MAURICELIO CARVALHO DE FARIAS do encargo de substituto eventual do Coordenador de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10. Nº 945 - Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2023, LUANA GOMES PEDROSA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Efetivo da Coordenação de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.07. Nº 946 - Dispensar MARIA REGINA DE ALMEIDA MAIA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07. Nº 947 - Dispensar JEWSON LUIZ DALLA COSTA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07. Nº 948 - Designar MAURICELIO CARVALHO DE FARIAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Efetivo da Coordenação de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 991 - Designar MARCELO LOPES CANÇADO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento e Execução da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 931 - Dispensar ANDERSON ALVES GARCIA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10. Nº 932 - Dispensar FABIO DA SILVA SOUSA COSTA do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01. Nº 933 - Dispensar RITA DE CÁSSIA PEREIRA SANTOS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. Nº 934 - Dispensar ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Negociação de Tratados e Representação Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10. Nº 935 - Dispensar ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento de Projetos da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02. Nº 936 - Dispensar GUSTAVO DE SOUZA ROCHA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Articulação da Rede e Gestão do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07. Nº 937 - Designar HERLIA MARIA ALVES BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 938 - Designar LUCIANO RAMOS RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 999 - Designar LUCIANO RAMOS RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Instrução e Prestação de Contas da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 1.000 - Designar MARCILENE ALVES DE CASTRO PIMENTA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da Coordenação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: