DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18.819 Designar o Perito Criminal Federal GUILHERME BRAZ DE CARVALHO, matrícula PF nº 11.314, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações de TIC da Coordenação de Infraestrutura e Operação de Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 360 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08211.003816/2023-16, tramitado em caráter restrito. Nº 361 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os servidores Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA, Delegado de Polícia Federal OTÁVIO FLORES BUENO DA FONSECA, Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA, e Delegado de Polícia Federal FABRÍCIO BLINI, para participarem da "Mesa Técnica sobre a situação atual do tráfico ilícito e do crime organizado na área da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil- Paraguai e Treinamento sobre tendências e conexões do tráfico ilícito de drogas e de armas nessa área", que será realizada na Ciudad del Este - Paraguai, no período de 04 a 08 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.034105/2023-12). Nº 362 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08211.003878/2023-28, tramitado em caráter restrito. Nº 363 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08211.003841/2023-08, tramitado em caráter restrito. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 26.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.004318/2023-00; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ENIO BIANOSPINO, matrícula PF nº 16.523, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 26.782 DGP/PF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004524/2023-15, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA , matrícula PF nº 14.964, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 26.785 DGP/PF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.004084/2023-89; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MAURO FERNANDO KNEWITZ, matrícula PF nº 13.575, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.000616/2023-80; resolve: Nº 26.787 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO VASCONCELOS COE JUNIOR, matrícula PF nº 14.474, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. Nº 26.788 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CELIO GILBERTO KOEHLER, matrícula PF nº 16.183, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032555/2023-71, resolve: Nº 26.791 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ATILA MACEDO REIS DE ALMEIDA BRITO, matrícula PF nº 19.546, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. Nº 26.792 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALLAN HUASCAR MORA, matrícula PF nº 7.294, da função de Chefe do Núcleo de Cartório do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. Nº 26.793 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ATILA MACEDO REIS DE ALMEIDA BRITO, matrícula PF nº 19.546, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.006469/2023-82; resolve: Nº 26.794 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS, matrícula PF nº 23.413, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. Nº 26.795 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVAL H O, matrícula PF nº 19.423, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.796, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001152/2023-37, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, matrícula PF nº 14.731, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01, a partir de 20/10/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004528/2023-95, resolve: Nº 26.799 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MONICA MARIA HORTA MELO, matrícula PF nº 10.097, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. Nº 26.800 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA, matrícula PF nº 14.964, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000764/2023-48, resolve: Nº 26.801 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PATRIC COELHO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.279, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. Nº 26.802 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME DELGADO MOREIRA, matrícula PF nº 14.095, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 26.803 DGP/PF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.015077/2023-11, resolve: DISPENSAR o Agente Administrativo PAULO CESAR FERREIRA SANTOS, matrícula PF nº 19.606, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01, a partir de 29/09/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 26.812 DGP/PF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000975/2023-48, resolve: DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal MARCO ANTONIO GOMES LUCERO, matrícula PF nº 9.101, para a função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI