DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700102 102 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 16 Designar LETICIA OLIVEIRA PAIVA, matrícula SIAPE 1515589, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 17 Designar MARCEL MATIAS PONTES, matrícula SIAPE 1480579, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 18 Designar ALEXANDRE ZEILMANN FABRIS, matrícula SIAPE 3045734, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 19 Designar SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula SIAPE 1970411, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 20 Designar JAQUELINE SOARES ARIAS MOREIRA, matrícula SIAPE 1989379, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 21 Designar ISRAEL DA COSTA NUNES FILHO, matrícula SIAPE 1071984, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em São José/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 22 Designar RAMON SANDER RIBEIRO DO CARMO, matrícula SIAPE 1461801, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Tubarão/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 23 Designar RAFAEL JOSE SIQUELA, matrícula SIAPE 1490625, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Joinville/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 24 Designar HOMERO SILVA DO AMARAL, matrícula SIAPE 1069042, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Itajaí/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 25 Designar JOAO PAULO HAAS, matrícula SIAPE 1880274, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Lages/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 26 Designar MARCOS CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1301827, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em em Mafra/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 27 Designar FABIO MAURICIO BELATTO, matrícula SIAPE 1071345, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 28 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 2.684, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS SERAFIM, matrícula SIAPE 1480655, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Designar ALLISON KELVIS DE ALMEIDA PRIHL, matrícula SIAPE 3211255, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 3º Designar OBERDAN BRITO DANTAS, matrícula SIAPE 2316127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 4º Designar GIOVANI MARIA JUNIOR, matrícula SIAPE 1515567, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 5º Designar WAGNER DEMETRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1068857, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 6º Designar WALLACE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3264981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 7º Designar LUIS GUSTAVO PONCIANO PEREIRA, matrícula SIAPE 2315480, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 8º Designar CAIO VINICIUS ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE 3212286, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 9º Designar DANIELA COSTA FERRETE, matrícula SIAPE 2195555, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 10º Designar PAULO SERGIO PEREZ HITOS, matrícula SIAPE 1502741, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 11º Designar LINALDO SERAFIM, matrícula SIAPE 1535448, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 12º Designar BRUNO SALVADOR LOPES, matrícula SIAPE 2194841, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 13º Designar NATANAEL VITORIANO DO PRADO, matrícula SIAPE 1068756, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 14º Designar VANUSA DE MELO ESCORCIO, matrícula SIAPE 1183790, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 15º Designar CLAUDIA ROSANA CAPELA PONTES, matrícula SIAPE 3006325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 16º Designar ALEXANDRE LUCIO VIANNA KOTTWITZ, matrícula SIAPE 2214292, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 17º Designar MOISES DE MELO, matrícula SIAPE 1490638, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 18º Designar HOMERO SILVA NOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE 2268828, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 19º Designar RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1969406, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 20º Designar MARCELO CALAZANS URBAN, matrícula SIAPE 1515711, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 21º Designar TANIA GEITTENES TONDELO, matrícula SIAPE 1969382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guarulhos/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal São Paulo. Art. 22º Designar WALDIWILSON DOS SANTOS PINTO, matrícula SIAPE 1068495, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São José dos Campos/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 23º Designar JOAO LUIS CARDOSO BARBI, matrícula SIAPE 1714893, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Atibaia/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 24º Designar GILSON ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1068615, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Itapecerica da Serra/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 25º Designar JACKSON EVANDRO PRADO COSTA, matrícula SIAPE 1073425, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Registro/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 26º Designar LUIZ ERNANI GUEDES, matrícula SIAPE 1069461, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Ubatuba/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 27º Designar BRUNO BERNARDO, matrícula SIAPE 1535062, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Marília/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 28º Designar ERON PATHIK RIBEIRO, matrícula SIAPE 1073370, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Cachoeira Paulista/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 29º Designar DANIEL MATARAGI FILHO, matrícula SIAPE 1515226, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 30º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 2.685, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO BORGES GONÇALVES, matrícula SIAPE 1986432, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO TRINDADE DANTAS, matrícula SIAPE 1371277, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Designar ANDREY PAULO SOUKUP, matrícula SIAPE 1379323, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 4º Designar PETERSON FARINAZZO REIS, matrícula SIAPE 1535344, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 5º Designar DIEGO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3157843, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 6º Designar WAGNER SCHMITZ, matrícula SIAPE 1480439, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 7º Designar FABIO JUNIOR TANENO, matrícula SIAPE 2324108, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da