DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar WILL LYNCOLN MANGUEIRA DE ASSIS, CPF nº 025.034.441-64, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão Substituto. Designar JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, CPF nº 245.589.311-15, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão Substituta. RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MS Nº 1.823, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar DANIELA DE MIRANDA DE CUNTO BUENO para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Fundação Oswaldo Cruz, com mandato de 3 (três) anos. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.866, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 2999986, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0102, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ZORANEIDE RAMOS DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 480839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Manaus, FCE 1.07, código 36.0069, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JAKSON FREITAS DE ALMEIDA . MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.869, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1085577, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Aripuanã, FCE 1.05, código 36.0269, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no Siape nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Seminário Empresarial da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEXBrasil), no âmbito da visita Presidencial à Alemanha, e de visita e reunião no Instituto Robert Koch, em Berlim - Alemanha, no período de 1º a 7 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.004544/2023-49). NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.860, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 221 de 22 de novembro de 2023, Seção 2, página 51, onde se lê "Secretaria de Atenção Especializada à Saúde", leia-se " Secretaria de Atenção Primária à Saúde". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.089, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA SILVA ESTRELA, matrícula SIAPE nº 2243054, Assessora Técnica Especializada em exercício no Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 53ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de 10 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.165818/2023-01). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.098, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 30 de outubro a 5 de novembro de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2023, página 50 da Seção 2, do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula nº 2243768, Tecnologista da Coordenação de Eliminação da Malária, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.150867/2023-31. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.099, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 8 de agosto a 21 de outubro de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 138, de 21/07/2023, página 54 da Seção 2, da servidora DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ, matrícula SIAPE n° 1629651, Pesquisadora em Saúde Púbica do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.000557/2023-19. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2023, da servidora KATYA MARIA SPROESSER MORETTO, matrícula SIAPE nº 1699592, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0190, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MAEVA DE ARAUJO ALVES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2079808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0146, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função CARLA TEREZA LOPES MIRANDELA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3252242. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar FABÍOLA ANDREZA SIMONI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro Cultural do Ministério da Saúde, FCE 1.07, código nº 16.0061, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1444356, Médica nefrologista do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Fórum Internacional de Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica, promovido pela Sociedade Internacional de Nefrologia, na cidade de Praga - República Tcheca, no período de 6 a 11 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33374.144047/2023-90). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do lançamento da Comunidade da América do Sul de Prática em Previsão e Análise de Surtos, promovido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças - CDC, em Bogotá - Colômbia, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.173317/2023-90). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSE ANDRES MORGADO DIAZ, matrícula SIAPE nº 1520948, Pesquisador da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Reunião Anual da Sociedade Americana de Biologia Celular (CELL BIO 2023), em Boston, Massachusetts - EUA, no período de 1º a 7 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.014493/2023-69). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA