DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exonerar de cargo em comissão: DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora de Ministro, código CJ-3; CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assessora "A", código CJ-2; II - Dispensar DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula S056000, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Daniella Tarsitano da Rocha dos Santos; DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Cunha Rodrigues; IV - Designar para função de confiança: CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Daniele Azevedo Quixaba Botelho; DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Queiroz Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 599, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 262 de 24 de maio de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve: Art. Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 574, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 033251/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2023, ROSSANA CHEIER GONÇALVES FROMONT, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 600, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 564 de 1 de dezembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 38.761/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 7 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034474/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 601, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 290 de 13 de junho de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 02445/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 13 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 614, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 37257/2023, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Armando Ghedini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, pelo período de 1 ano, a contar de 22 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 602, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 335 de 5 de julho de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 020968/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Thaíse Siqueira Ornelas, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 6 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 615, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa: I - Exonerar VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lázaro Reis Pinheiro Silva; MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Moreira Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 607, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 404 de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 10.254/2021, resolve: Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, em 16 de novembro de 2023, a Juíza de Direito Lorena Danielly Nóbrega de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 608, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 405 de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 2.7740/2019, resolve: Art. 1º Alterar a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Magistrada passe a atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos a partir desta data. Art. 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 616, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 037922/2023, resolve: Art. 1º Convocar a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de novembro de 2023. Art. 2º Designar a Magistrada para, a partir da mesma data, exercer as suas funções na Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 617, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 037450/2023, resolve: Art. 1º Convocar a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 23 de novembro de 2023, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante a Corte de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DEODATO MOURA SILVA para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Virginia Cordeiro Baracuí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA