DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023112700002 2 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 224-B, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL . Secretaria-Geral - SG . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . Juiz Auxiliar Secretário-Geral - . C J-3 Chefe de Gabinete "A" 1 . C J-3 Chefe de Assessoria "A" 5 . C J-3 Diretor de Centro "A" 1 . C J-2 Diretor de Centro "B" 1 . C J-2 Chefe de Assessoria "B" 1 . C J-2 Assessor "A" 1 . C J-1 Chefe de Assessoria "C" 1 . C J-1 Assessor "B" 1 . C J-1 Diretor de Centro "C" 1 . Subtotal CJs 13 . FC - 6 Assessor "C" 4 . FC - 5 Supervisor de Setor 3 . FC - 5 Assistente V 2 . FC - 4 Assistente IV 2 . FC - 3 Assistente III 2 . FC - 2 Assistente II 1 . FC - 1 Assistente I 1 . Subtotal FCs 15 . Total de Cargos e Funções 28 . Secretaria de Estratégia e Governança - SEG . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-2 Subsecretário 3 . C J-1 Assessor "B" 1 . Subtotal CJs 5 . FC - 6 Chefe de Seção 5 . FC - 5 Assistente V 2 . FC - 4 Assistente IV 1 . Subtotal FCs 8 . Total de Cargos e Funções 13 . Secretaria de Tecnologia da Informação - STI . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-2 Subsecretário 5 . C J-1 Diretor de Divisão 2 . C J-1 Assessor "B" 1 . Subtotal CJs 9 . FC - 6 Chefe de Seção 9 . FC - 3 Assistente III 4 . Subtotal FCs 13 . Total de Cargos e Funções 22 . Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento - DP . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-4 Diretor Executivo 1 . C J-2 Chefe de Gabinete "B" 1 . C J-1 Assessor "B" 1 . Subtotal CJs 3 . FC - 3 Assistente III 1 . Subtotal FCs 1 . Total de Cargos e Funções 4 . Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-2 Subsecretário 3 . C J-1 Assessor "B" 1 . C J-1 Diretor de Divisão 1 . Subtotal CJs 6 . FC - 6 Chefe de Seção 7 . FC - 5 Supervisor de Setor 1 . FC - 3 Assistente III 2 . Subtotal FCs 10 . Total de Cargos e Funções 16 . Secretaria de Gestão de Obras - SGO . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-2 Subsecretário 2 . C J-1 Assessor "B" 1 . Subtotal CJs 4 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Subtotal FCs 2 . Total de Cargos e Funções 6 . Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - DA . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-4 Diretor Executivo 1 . C J-3 Chefe de Assessoria "A" 1 . C J-2 Chefe de Gabinete "B" 1 . C J-1 Chefe de Assessoria "C" 1 . C J-1 Assessor "B" 2 . Subtotal CJs 6 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . FC - 6 Assessor "C" 1 . FC - 5 Supervisor de Setor 1 . Subtotal FCs 3 . Total de Cargos e Funções 9 . Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-2 Subsecretário 4 . C J-1 Assessor "B" 1 . C J-1 Diretor de Divisão 2 . Subtotal CJs 8 . FC - 6 Assessor "C" 1 . FC - 6 Chefe de Seção 7 . FC - 5 Supervisor de Setor 1 . FC - 5 Assistente V 1 . FC - 3 Assistente III 3 . FC - 2 Assistente II 3 . FC - 1 Assistente I 2 . Subtotal FCs 18 . Total de Cargos e Funções 26 . Secretaria de Administração - SAD . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-2 Subsecretário 3 . C J-1 Assessor "B" 2 . C J-1 Diretor de Divisão 3 . Subtotal CJs 9 . FC - 6 Chefe de Seção 12 . FC - 5 Supervisor de Setor 1 . FC - 3 Assistente III 9 . Subtotal FCs 22 . Total de Cargos e Funções 31 . Secretaria da Corregedoria-Geral - SCG . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-2 Assessor "A" 1 . C J-2 Diretor de Centro "B" 1 . C J-1 Assessor "B" 2 . C J-1 Diretor de Divisão 3 . Subtotal CJs 8 . FC - 6 Chefe de Seção 3 . FC - 4 Assistente IV 1 . Subtotal FCs 4 . Total de Cargos e Funções 12 . Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-1 Diretor de Divisão 3 . C J-1 Assessor "B" 1 . Subtotal CJs 5 . FC - 6 Chefe de Seção 5 . FC - 4 Assistente IV 2 . FC - 3 Assistente III 4 . FC - 2 Assistente II 1 . Subtotal FCs 12 . Total de Cargos e Funções 17 . Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 1 . C J-1 Diretor de Divisão 2 . C J-1 Assessor "B" 1 . Subtotal CJs 4 . FC - 6 Chefe de Seção 5 . FC - 5 Supervisor de Setor 2 . FC - 5 Assistente V 1 . FC - 3 Assistente III 3 . Subtotal FCs 11 . Total de Cargos e Funções 15 . RESUMO PRESIDÊNCIA . NÍVEL D E N O M I N AÇ ÃO Q U A N T I DA D E . C J-4 Diretor Executivo 2 . C J-3 Secretário 7 . C J-3 Chefe de Assessoria "A" 6 . C J-3 Chefe de Gabinete "A" 1 . C J-3 Diretor de Centro "A" 1 . C J-2 Subsecretário 22 . C J-2 Chefe de Assessoria "B" 1 . C J-2 Diretor de Centro "B" 1 . C J-2 Chefe de Gabinete "B" 2 . C J-2 Assessor "A" 1 . C J-1 Chefe de Assessoria "C" 2 . C J-1 Diretor de Centro "C" 1 . C J-1 Diretor de Divisão 8 . C J-1 Assessor "B" 12 . Subtotal de CJs 67 . FC - 6 Assessor "C" 6