DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1068/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento Técnico Operacional, matrícula nº 060873-1-0, que viajou para Quixadá, Iguatu e Juazeiro do Norte, no período de 09 a 12/05/2023, com a finalidade de realizar vistoria, recolhimento e transferência de coletes balísticos aos policiais das delegacias dos municípios; conforme processo nº 04902256/2023, concedendo-lhe três diárias e meia, conforme Anexo Único, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1068/2023-DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Willans Quezado Inspetor V 09/05/2023 Fortaleza para Quixadá 1 61,33 10% 67,46 10/05/2023 Quixadá para Iguatu 1 61,33 5% 64,39 11 a 12/05/2023 Iguatu para Juazeiro do Norte 1,5 61,33 20% 110,38 TOTAL - - - - - - - 242,23

PORTARIA Nº1071/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, que viajaram para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE; conforme processo nº 04042907/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1071/2023-DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 18/04/2023 Acaraú para Itapipoca 0,5 61,33 30,66 José Iran Timbó Farias Inspetor V 18/04/2023 Acaraú para Itapipoca 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1081/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento de diárias ao servidor DANIEL ARAGÃO MOTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé, matrícula nº 300591-1-5, a viajar para Camocim, no período de 18 a 21/04/2023, com a finalidade de realizar uma reunião na Delegacia Regional para tratar do bom andamento dos trabalhos; conforme processo nº 03960376/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1082/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento de diárias ao servidor DANIEL ARAGÃO MOTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé, matrícula nº 300591-1-5, a viajar para Camocim, no período de 25 a 28/04/2023, com a finalidade de realizar uma operação na Delegacia Regional para tratar do bom andamento dos trabalhos; conforme processo nº 04169753/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1097/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram para Timon/MA, em objeto de serviço, com a finalidade recambiar presos; conforme processo nº 05105821/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/05/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1097/2023-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Carlos Inaldo Batista Garrido Inspetor V 22 a 24/05/2023 Fortaleza para Timon/MA 2,5 141,95 354,87 Fábio Guilherme Andrade de Abreu Inspetor V 22 a 24/05/2023 Fortaleza para Timon/MA 2,5 141,95 354,87