DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD. MATRÍCULA NOME NOTA 263º. 30033612 CLARISSE PARENTE FERREIRA 9,667 264º. 3003001X ALEXANDRE GALDINO VIANA 9,611 265º. 30048911 RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA 9,611 266º. 30038819 ANDRE DIEGO MONTEIRO ESPANGA 9,611 267º. 167951-1-9 FRANCISCO MARCIO CORREIA CRUZ 9,611 268º. 30039513 JOSE DJALMA GONÇALVES JUNIOR 9,611 269º. 30029917 ANTONIO MARCELO BRITO CLAUDINO 9,611 270º. 30033310 LARA LIMA DE ALENCAR 9,611 271º. 30048113 JOSENILTON LEITE LIMA 9,611 272º. 30041712 JOÃO MARIA VIANEY DE SENA E SOUSA 9,611 273º. 30036115 ERIKA DE ALMEIDA UCHOA 9,611 274º. 30049217 EDILSON BATISTA FROTA 9,611 275º. 30047710 EUGENIO DE PONTES NETO 9,611 276º. 30017218 JOÃO TACIANO SAMPAIO OLIVEIRA 9,611 277º. 30019512 KARLOS RIBEIRO FILHO 9,556 278º. 30027310 ANDREIA LEITE ANDRADE 9,556 279º. 30022114 MICHEL ADRIANO LOPES MAURICIO 9,556 280º. 30028414 DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO 9,556 281º. 30026012 ROGER MANO VIDAL 9,556 282º. 30038010 ANTONIO DARLAN DE ARAUJO LOPES 9,500 283º. 3002239 ALEX NICOL DE CASTRO CHAVES 9,500 284º. 30028813 THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA 9,500 285º. 30041119 ANTONIO CESAR ALMINO LOBO 9,500 286º. 30036417 FABIANO SILVA DE AGUIAR 9,500 287º. 30018311 DENIVAL VIEIRA FONSECA 9,500 288º. 30047915 JOAO PAULO MARQUES 9,444 289º. 30045912 JOAO ROSA DE OLIVEIRA NETO 9,444 290º. 30041917 SAMUEL VASCIMON CAVALCANTE NOGUEIRA 9,444 291º. 30038312 SERGIO LAZLO DE SOUSA 9,278 292º. 30045211 VIVIANNE DUARTE FRAGA 9,222 293º. 30035119 ELISSON JORGE DE BRITO BEZERRA 8,833 Fortaleza, 23 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 011/2023 PROCESSO Nº: 10041003133 / 2023-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento referente a XXVI Edição do Congresso Brasileiro de Ouvidores, promovida pela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO, a ser realizada entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023, em Brasília - DF, conforme informações que constam no processo supracitado. JUSTIFICATIVA: A participação do servidor na segunda XXVI Edição do Congresso Brasileiro de Ouvidores, justifica-se em virtude da necessidade de atualização acerca de temas fundamentais para o sucesso da administração, tendo em vista que a Ouvidoria é uma ferramenta importante para a gestão das organizações públicas, sendo responsável por receber e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias de cidadãos e usuários em geral, buscando solucionar problemas e melhorar a qualidade dos serviços prestados. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso VI e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - ABO - CNPJ 00.656.809/0001-76 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kamilly Távora Campos, Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/CE RATIFICAÇÃO: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Diretor-Geral da AESP/CE. Katharinne Marinho Sabóia ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.001515/2023-07 1. Referência: 10041.001515/2023-07 Nota de Instrução Nº 38/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLI- CIAL - Turma III /2023 - PEFOCE, regulamentado pelo PAE Nº 60/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041001264/2023-52 e Plano de Ensino NUP: 10041.001325/2023-81.datada de 10/08/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma III /2023 - PEFOCE, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma III /2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 03 (três) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma III/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 20 50 1.000 A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo do coordenador; 9.2 Data: 18 de agosto de 2023; 9.3 Horário: 08:00hs às 17:00hs 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo NRA 20 unidades 2 Obréia Preta 1 rolo 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº43/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.003231/2023-47 1. Referência: : 10041.003231/2023-47 Nota de Instrução Nº 43/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II, datada de 16 de agosto de 2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.001112/2023-50, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 3 (três) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 2 (dois) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo