DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-04. Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações.. Valor Global R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa reais). Contratada: Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA – CNPJ Nº 38.098.716/0001-46, representada por Jairo Lindoso Diniz Campos. Vigência do Contrato: ATÉ 31 de Dezembro de 2023 – Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde – Caucaia-CE, 04 de Outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-01. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 239.339,90 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares LTDA – CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, Representada por Gustavo Henrique Carrega. Vigência DO Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 – Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde – Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-02. Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Contratada: Medic Produtos Para Saude LTDA – CNPJ Nº 31.131.938/0001-74, Representada por Matheus Vítor Tavares Ramos. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023 – Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde – Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-03. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações.. Valor Global R$ 114.079,83 (cento e quatorze mil, setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Contratada: Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA – CNPJ Nº 33.068.320/0001-32, Representada por Patrícia Bach. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 – Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde – Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-07. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais). Contratada: Idealine Comercial LTDA – CNPJ Nº 06.331.320/0001-00, Representada por Ernandes Tonet. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 – Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde – Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-06. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/Ce. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). Contratada: Dixmedical Produtos para Saúde LTDA – CNPJ Nº 19.001.659/0001-90, Representada por Silvio Cesar Oliveira. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 – Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde – Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023.A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 06 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/ Ou Privadas Prestadoras De Serviços De Saúde Para Receber Pacientes Com Transtornos Mentais Graves E Que Estejam Em Crises, Além De Dependentes Químicos, Para Atender As Demandas Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Alegre/Ce, referente a chamada pública Nº 009/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 24 de novembro de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: Objeto: Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, CONF. MAPP 2533. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 24 de novembro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.