DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43, pelo valor global de R$ 1.169.447,34 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 23.11.2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP007/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43, pelo valor global de R$ 1.169.447,34 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Thiago Nogueira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 23.11.2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.11.01/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. PUBLICADA 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: QUE SE REALIZARA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00H LEIA-SE CORRETO: QUE SE REALIZARA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 14:30H, JAGUARIBE/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.1106.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, E OS INTERESSADOS TERÃO ATÉ ÀS 09HS DO DIA 07/12/2023 PARA APRESENTAR AS PROPOSTAS NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DO CERTAME, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SEDE DA LICITANTE, LOCALIZADO À AV. MAJOR SALES, 752 – CENTRO–URUBURETAMA/CE. 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - RAIMUNDO NONATO GOMES MARTINS – PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – Aviso de licitação. modalidade: pregão eletrônico n.º 2023.11.20.01PE. Objeto: Aquisição de materiais necessários para a equipagem de dois centros de pilates, que devem atender aos idosos assistidos pelo projeto vivendo a melhor idade, os itens devem estar de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Tesenvolvimento Social e Direitos Humanos do município de Barroquinha/CE. Tipo: menor preço por item. DA FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 07.12.2023 às 08:00 horas (horário DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitações, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 23 de novembro de 2023. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.1. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços técnicos a serem prestados de tratamento arquivístico, compreendendo a guarda, implantação, armazenamento, conservação, arquivamento, transporte, classificação, expurgo e digitalização dos documentos produzidos pela Câmara Municipal de Milagres/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2023 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 012.23-TP-SDA - Contrato Nº: 20231794. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Contratada(o): Master Serviços e Construções LTDA Objeto: construção de um Matadouro Público - Tipo B2- 50 bovinos/ 50 suínos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 1.266,702,37 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto 0901.206050567.1.023 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e Galpão, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.266.702,37. Vigência: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 24 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 05.010/2023, oriundo do Concorrência Pública N° 05.010/2023, Objeto: pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, Conforme MAPP 2208 - SOP. Contratada: Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Valor Global: 5.120.784,55 (cinco milhões, cento e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 24/11/2023, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta)dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Victor Vinicius Macedo Sousa – Procurador da empresa Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Novo Oriente, 27 de novembro de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor Preço Global - Edital N° 001/2023TP. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em assessoria contábil, de interesse da Câmara Municipal de Maranguape, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. A Presidente Oficial da Câmara Municipal de Maranguape comunica aos interessados que no dia 13 de dezembro de 2023 às 9h00min na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, estabelecido no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III - CEP 61940-000, na Cidade de Maranguape, Estado do Ceará, estará recebendo Envelopes Documentação de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto supracitado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maranguape, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08h00min as 12h0Omin e/ou no site do TCE-Ce (www.tce.ce.gov.br/licitações). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (85)3341-1041. Maranguape/CE, 24 de novembro de 2023. Francisca Wiliane Silva Nogueira - Presidente da Comissão de Permanente de Licitação.