DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.
RICARDO MENDES GOMES -
Pregoeiro.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:CEE5E752
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011111/2023 - RETIRADA DE FOLHA DO SERVIDOR MANOEL NETO DO NASCIMENTO
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento do Sr. MANOEL NETO DO NASCIMENTO CPF: 223.124.713-53 MATRICULA Nº 4715527 que exerce o cargo público de GARI haja vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. MANOEL NETO DO NASCIMENTO para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:65590E75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131102/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA BRUNA VERAS CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Sra. MARIA BRUNA VERAS CARVALHO para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL – GDS 1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1942EBAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131103/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA, ocupante em comissão do cargo COORDENADORIA DE PROJETOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:9DF54F1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131104/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ISAC VIEIRA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ISAC VIEIRA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE PROJETOS – GDS 1, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:382F8239
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131105/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.