DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de comunicação social, executados de modo continuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, necessária ao bom funcionamento do Serviço de Apoio Institucional - SEAPI do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO JOSE DA SILVA PINHEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 240124-00001-2023NE000080 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01246.000020/2023-65. Pregão Nº 6/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, visando atender às necessidades do inpp em cuiabá/mt, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 537.581,76. Data de Assinatura: 26/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000199/2022-56. Pregão Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 510.335,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 113203 Nº Processo: 01345.000098/2023-61. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Extensão de garantia para servidores de rede da marca dell, modelo vxrail p570f, por 12 meses com suporte técnico, substituição de peças, mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000559/2023-26. Pregão Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Blindagens utilizadas como embalagem para Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.464.320,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A senhora diretora substituta eventual do IPEN-CNEN/SP, no uso de suas atribuições, resolve adjudicar e homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo 01342000763202347 à empresa Construmab Engenharia Ltda pelo valor global de R$ 206.317,47 KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS Diretora Substituta Eventual (SIDEC - 27/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213004802202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, sob demanda, de assessoria e consultoria fiscal e tributária estadual e federal, apuração e levantamento fiscal e tributário de ICMS, PIS e COFINS. Detalhamento no Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-99-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Gerente de Departamento Geral (SIASGnet - 27/11/2023) 245209-24209-2023NE800005 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/02310; Espécie: Contrato nº 20.23.0573.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO AS EMPRESAS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 86.846.706/0001-94. Objeto: a concessão de patrocínio para a para a realização do projeto Rio Info 2023 - Riosoft, a ser organizado pela CONTRATADA no período de 10/11/2023 a 10/12/2023 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0060/23; Data da Assinatura: 24/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FABNS FÁBRICA DE NANOSOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ nº 36.615.002/0001-32; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 2.437.677,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 2.437.677,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); Fonte: Ações Transversais. Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0947/22; Data da Assinatura: 24/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação do Laboratório de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos - GraNioTer/CDTN/MC TI"; Valor total: até R$ 2.397.190,96 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e noventa reais e noventa e seis centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0623.00; Referência 1640/22; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, CNPJ nº 21.186.804/0001-05;Objeto: Execução do Projeto intitulado "Nova terapia farmacológica para a Hemiplegia Alternante da Infância (AHC): avaliação da BD-15 e desenvolvimento de novos fármacos"; Valor total: até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001238 e 2023NE001239; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0484.00; Referência 0323/23; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Tubos Compósitos (TCP) para Aplicações Offshore: Desafio Tecnológico"; Valor total: até R$ 4.744.966,80 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001126 e 2023NE001127; Fonte: Ação Transversal - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0351.11; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0103.02; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0169.02; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0543.01; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO DE APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2024.