DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SANIGRAN LTDA - CNPJ 15.153.524/0001-90. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 5.745,00. Data de Assinatura: 31/10/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 Processo nº 63024.001310/2022-15. Contrato nº 81310-45/2022-00 Pregão SRP 06/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.525.362/0001-52. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 10.030,00,00. Data de Assinatura: 31/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-42/2022-01 Processo nº 63024.001310/2022-15. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310- 42/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 06/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.519.684/0001- 82. Vigência: 1/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 22.124,00. Data de Assinatura: 1/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-39/2022-01 Processo nº 63024.001310/2022-15. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310- 39/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 06/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SANIGRAN LTDA - CNPJ 15.153.524/0001-90. Vigência: 1/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 5.745,00. Data de Assinatura: 1/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-45/2022-01 Processo nº 63024.001310/2022-15. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310- 45/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 06/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.525.362/0001-52. Vigência: 1/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 10.030,60. Data de Assinatura: 1/11/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2113/2021 - UASG 781600 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 63188.002458/2022-96. Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 40.419.007/0001-67 - KLAPS SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.004,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2022 - UASG 781600 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 63188.002743/2022-15. Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 08.621.301/0001-44 - SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEG R A DA DOMICILIAR. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/10/2023). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10006/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 41.142.571/0001-48 - UNIMAMA - UNIDADE DE DIAGNOSTICO DA GLANDULA MAMARIA DA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10023/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 16.660.436/0001-47 - PROVISAO - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DA PAR A I BA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 12 de junho de 2023 a 12 de junho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10027/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 10.574.074/0001-95 - MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 12 de junho de2023 a 12 de junho 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116006904202366 . Objeto: Credenciamento de Profissionais De Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde de natureza contínua, nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.967,43. CPF CONTRATADA : 512.136.563-20 ANDRE SILVA NOBREGA. (SIDEC - 27/11/2023) 783601-00001-2023NE001298 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63116002241202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará ( EA M C E ) . ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA Supervisor da Divisão de Obtenção (SIDEC - 27/11/2023) 783601-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2901/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de oftalmologia, conforme relação em anexo ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básicos anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5403/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 03.645.549/0001-21 - CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de urologia (consulta, urofluxometria, estudo urodinâmico, peniscopia, biopsia peniana, eletrocoagulação cirurgia urológica), na especialidade de cirurgia-geral, na especialidade de fisioterapia (fisioterapia biofeedback assoalho pélvico), e especialidade de psicologia (consulta e sessão de psicologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 02/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2701/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de imagens de ultrassonografia fetal e demais procedimentos aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4303/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 308.352.164-20 - PEDRO ALVES MUNIZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, fixas e sobre implantes, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5302/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.735.222/0001-79 - CLINICA ODONTOLOGICA E DE DIAGNOSTICO MANOEL BORBA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de exames para diagnóstico odontológico aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).