DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario, Aviário - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/373015-2-00022-2023. Entrega das Propostas: 13/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Santa Inês 135, Aviário - Rio B r a n c o / AC . MARCIO RODRIGO ALECIO Superintende Regional (SIASGnet - 24/11/2023) 373015-37301-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR(AP) Nº 1.080/2023 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA . O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá SR (AP), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023 , publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir: 01. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000032 ABINISADI ALVES PENA XXXXXXXXXXX IZAQUEU RAMOS XXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 02. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000119 ADIEL AMORA S MACIEL XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945 03. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000098 ALDENORA OLIVEIRA MORAIS XXXXXXXXXXXX AGENILDO SANTANA GONÇALVES XXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 04. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000046 CARMOZINDA AMORAS XXXXXXXXXXXXXXXX FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA XXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945 05. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000110 CLECIO LOBATO LEAL XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945 06. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000069 DAVI LEAL CASTRO XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945 07. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000005 DILCILENE LOBATO DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXX MANOEL PAULO DE SOUZA LEAL XXXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945