DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800133 133 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 31/07/2022 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 23116.010224/2023-22 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Bianca Langhinrichs Cunha OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 31/07/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 31/2022 - PROCESSO Nº 23116.010235/2023-11 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Deoclécio Júnior Cardoso da Silva OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 31/07/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 32/2023 - PROCESSO Nº 23116.003177/2023-61 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Alex Antunes Mendes OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Química e Alimentos - EQA VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 31/07/2022 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 33/2023 - PROCESSO Nº 23116.003921/2023-27 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Luis Paulo Nallin de Oliveira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/07/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 34/2023 - PROCESSO Nº 23116.010230/2023-80 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Paulo Roberto Staudt Moreira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 13/06/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE Nº 35/2023 - PROCESSO Nº 23116.012160/2023-02 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Daiane Ferreira Ferreira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Educação - IE VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 31/07/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 36/2022 - PROCESSO Nº 23116.008620/2023-90 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Ana Júlia Reis OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas - ICB VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 30/11/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 37/2023 - PROCESSO Nº 23116.009920/2023-96 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Luiz Otoni Meireles Ribeiro OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Centro de Ciências Computacionais - C3 VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/07/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com Doutorado.. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 23116.007593/2023-38 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Raquel Aparecida Moreira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas- ICB VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 03/07/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE Nº 39/2023 - PROCESSO Nº 23116.001454/2023-09 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Samanta Carniére Rodrigues OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 40/2023 - PROCESSO Nº 23116.000764/2023-31 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Victor Barros Coch OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Centro de Ciências Computacionais - C3 VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 41/2023 - PROCESSO Nº 23116.002719/2023-88 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Ana Cristina Coll Delgado OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Educação - IE VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 16/07/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h DE Nº 42/2023 - PROCESSO Nº 23116.005667/2023-00 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Petruska de Araújo Machado OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 20/07/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE Nº 43/2023 - PROCESSO Nº 23116.010930/2023-74 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Fernando Goya Maldonado OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Faculdade de Direito - FADIR VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 23/07/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h DE Nº 44/2023 - PROCESSO Nº 23116.007951/2023-11 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Deize Aires Neves OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h EXTRATO DE CONVÊNIO Empresa GOAWEKE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LT DA Nº de Processo: 23116.018504/2023-89 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG,Embrapii/Itec/Furg e Goaweke Inteligência Artificial LTDA.Objeto:" Desenvolver o projeto SafEye".Vigência: 20 (Vinte meses) a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA Empresa I.MELITO LTDA Nº de Processo: 23116.017529/2023- 65 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG,Embrapii/Itec/Furg e I.Melito LTDA.Objeto:" Desenvolver o projeto AGRIFENCE: Cercas virtuais para monitoramento de equipamentos agrícolas".Vigência: 17 (Dezessete meses) a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 31/10/2023.