DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando Aquisição de Cestas Básicas, fim de atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social desta Municipalidade, para o EXERCICIO DE 2024. Início de acolhimento das propostas: 29/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 13/12/2023. Abertura das propostas: 13/12/2023, às 08h00min.Início da sessão da disputa dos lances: 13/12/2023 às 08h30min.Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 27 de novembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 14/12/2023, às 08h30, TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023, para Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, através do e-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. BENJAMIN DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta natalina, referente ao Projeto Mais Natal do município de Itanagra, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania do município de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 08/12/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra, Bahia, 27 de novembro de 2023 DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 027/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de eucalipto, visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 11/12/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 12/12/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 12/12/2023 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 27 de novembro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 022/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 12/12/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 022/2023. Unidade móvel odontológica. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 27 de novembro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PA 190/23. Objeto: aquisição de equipamento novo (XN-350 analisador-) para atender a necessidade da sala de laboratório do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney do município. Sessão pública: às 9h, de 08/12/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 27 de novembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2023 SRP A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços de materiais de expediente para atender a futuras e eventuais demandas da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: 29 de novembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 11 de dezembro de 2023. Disputa dia 11 de dezembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 28 de novembro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE IMPUGNAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de IMPUGNAÇÕES do CHAMAMENTO PÚBL I CO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado pelo: Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio à Gestão Pública e Privada - Strategic. - Processos Administrativos - Nº 21813/2023 e Nº 22606/2023, Organização Social Cellula Mater - OSCEMA - Processo Administrativo - Nº 22853/2023, Instituto de Gestão e Humanização - IGH - Processo Administrativo - Nº 23175/2023 e APAS - Associação de Proteção e Amparo a Saúde - Processo Administrativo - Nº 23281/2023. O inteiro teor das Impugnações encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Em 27 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da SEMARH - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Valor Global - R$ - 142.933,93 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e trinta e três reais e noventa e três centavos). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Sessão da Disputa: 14/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1029497. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 27 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preços. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 29/11/2023 às 09:00 horas. Para análise das Impugnações e Readequação do Plano de Trabalho. Após serem realizadas as devidas readequações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 27 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de gás e substituição de peças em aparelhos de ar condicionado do tipo split e convencional, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis, dia 11/12/2023 às 08:30h. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens de Transporte Rodoviário para atender as necessidades das Secretarias do Município de Lençóis, dia 11/12/2023 às 09:30h. PREGÃO PREENCIAL Nº 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição PARCELADA de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis dia 11/12/2023 às 10:30h. Tipo de julgamento: Menor Preço.Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 19 de julho de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL