DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: no 5552/2023-FMS, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte. O edital retificado deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirado através dos sites: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Norte-ES, 24 de novembro de 2023. JARDEL P. LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade SRP Pregão Eletrônico sob nº 162/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (link licitações), objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES INERENTES AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital oriundo do processo nº 67013/2023 - SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h59min do dia 12/12/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 12/12/2023. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0008 Serra-ES, 27 de novembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade SRP Pregão Eletrônico sob nº 162/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (link licitações), objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital oriundo do processo nº 67023/2023 - SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h59min do dia 12/12/2023. Início sessão disputa: às 10h00min. do dia 12/12/2023. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0009 Serra/ES, 27 de novembro de 2023. LUCIA CARLA O DEMUNER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 154/2023 Processo nº 41.585/2021 ID 1029549 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0032. Objeto: Aquisição de coletes e copo térmico, personalizados para o cievs serra. Abertura da sessão: 12/12/2023 ás 09:00. Pregão Eletrônico nº156/2023 Processo nº 66.870/2022 ID 1029575 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0137. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de artesanato para os Centros de Atenção Psicossocial e Equipes de Referência em Saúde Mental das Unidades Regionais de Saúde do Município da Serra. Abertura da sessão: 12/12/2023 ás 09:30. Serra, 27 de novembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die"abaixo: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Processo nº 75.822/2022. Licitação nº 1017563. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Transporte Sanitário e remoções para atender os serviços de urgência sendo ambulâncias tipo A, tipo B, Vans e Veículos de 7 lugares para atender aos pacientes do município da Serra. Pregoeiro: Carolina Soares Teixeira Serra, 27 novembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 025/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, para atender diversas secretarias municipais da Prefeitura de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 12/12/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 27/11/2023. ID CidadES: 2023.071E0700001.02.0019 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-FMS Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2023, considerando que no dia inicialmente agendado para abertura (08/12/2023), é feriado municipal em Vargem Alta/ES. Portanto a data de abertura passa a ser dia 12/12/2023 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 27/11/2023. ID CidadES: 2023.071E0500001.02.0006 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2021 Processo Adm. n° 11.353/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2021 firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor total do presente termo é de R$ 15.897.787,80 (quinze milhões oitocentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 14/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TP n° 007/2023, processo administrativo n° 15.143/2023. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, com valor de R$ 1.341.489,20 (um milhão trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Viana-ES, 24 de novembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 8/2023 O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Bento Ferreira, localizado à Av. Joubert de Barros, nº 50 no bairro Bento Ferreira, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: R$ 3.226.757,81 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Dotação: 13.01 - 15.451.0017.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 3335507/2022. Pareceres Jurídico e Técnico 1076/2023/PGM/GLC e 0595/2023/CGM/AT, favoráveis constantes do Processo nº 3335507/2022. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 22 de novembro de 2023. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - PROCESSO Nº 6903035/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0099. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (CREME DENTAL , ESCOVA DENTAL E KIT HIGIENE BUCAL). Início de entrega das propostas: dia 30/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 12/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 12/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 23 de novembro de 2023 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde