DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.024 - Designar o Policial Rodoviário Federal HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.025 - Designar o Policial Rodoviário Federal ARTUR RESNIK para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.026 - Designar a Policial Rodoviária Federal JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.027 - Designar o Policial Rodoviário Federal SAUL DO CARMO MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Roraima código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.028 - Designar o Policial Rodoviário Federal EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.029 - Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2023, ANTONIO ELIEZIO AGUIAR do encargo de substituto eventual do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. Nº 1.030 - Designar GRACIONEIDE MARIA RORDIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 1.031 - Designar CIRLANE ANGELA MARTINS VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.032 - Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Integração Gerencial da Coordenação Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004413/2023-48; resolve: Nº 18.729 Dispensar o Delegado de Polícia Federal NIVALDO FEITOSA DOS SANTOS, matrícula PF nº 18.369, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05. Nº 18.730 Designar o Delegado de Polícia Federal DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL, matrícula PF nº 21.976, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.829, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033853/2023-88; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, matrícula PF nº 21.313, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 364 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 248, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 41, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal João Thiago Oliveira Pinho(Processo nº 08200.022174/2023-83). Nº 365 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Marcelo Abdalla dos Reis, para participar do "PROJETO HEROES", em Madri, Espanha, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.033640/2023-56). Nº 366 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 denovembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 denovembro de 2021, autoriza que se afaste do país Victor Louzada Marreco, com o objetivo de participar do curso "Tropical Forest Management Using the JJ-Fast, an Alos-2 Based Forest Monitoring System, and Other Satellite Technologies", a ocorrer em Tokyo/Japão, no período de 25/11 a 15/12/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.031336/2023-74). Nº 368 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA, no período total de afastamento de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive o trânsito, e o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MORAIS FERNANDES, no período total de afastamento de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive o trânsito, para participarem do "Debriefing da Operação Trapiche e Discussão acerca próximos passos da Cooperação Policial Internacional/Regional", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado (Processo nº 08123.001863/2023-14). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.008201/2023-70; resolve: Nº 18.716 Dispensar a Delegada de Polícia Federal LIVIA CARVALHO ARAUJO DA CUNHA , matrícula PF nº 14.234, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07. Nº 18.717 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, matrícula PF nº 17.046, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.755 DG/PF, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.029456/2023-10; resolve: Designar a Agente Administrativo CAROLINA CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula PF nº 20.545, para a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Processos do Gabinete, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.008668/2023-20; resolve: Nº 26.789 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal IVAN MARCELO PIRES DE AVILA, matrícula PF nº 10.375, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 26.790 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO JOSE PARIZOTO SILVA , matrícula PF nº 15.622, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 26.817 DGP/PF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004786/2023-71; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN JACQUES DE LIMA GALINDO, matrícula PF nº 19.073, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02, a partir de 25/10/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.001080/2023-11; resolve: Nº 26.820 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GLAUCIO PATRICIO CUNHA, matrícula PF nº 7.382, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01. Nº 26.821 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO BANDEIRA NAVARRO, matrícula PF nº 22.358, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI