DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112800155 155 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.150.000 AT I V I DA D ES 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.150.000 0033 4224 0031 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais 02 061 1.150.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.150.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.000.000 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 9.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 9.000.000 TOTAL - FISCAL 1.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 9.000.000 TOTAL - GERAL 10.150.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.591.231 AT I V I DA D ES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.150.000 0033 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 331 1.150.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.150.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.100.000 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 9.100.000 F 1- P ES 1 90 0 1000 9.100.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 3.341.231 0033 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 061 3.341.231 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.341.231 TOTAL - FISCAL 12.441.231 TOTAL - SEGURIDADE 1.150.000 TOTAL - GERAL 13.591.231 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.500.000 AT I V I DA D ES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.500.000 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 1.500.000 F 1- P ES 1 90 0 1000 1.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000.000 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.000.000 S 1- P ES 1 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 TOTAL - GERAL 2.500.000