DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº635/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL LORENA LÚCIA ARAÚJO VASCONCELOS Tenente Coronel PM 799.864-1-0 III 09 a 11.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE 2 e 1/2 77,10 20% 231,30 FCO WLADIMIR PINHEIRO GONCALVES Subtenente PM 799.733-1-9 V 09 a 11.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE 2 e 1/2 61,33 20% 183,99 ALAN FABIO DA COSTA 3º Sargento PM 799.721-1-8 V 09 a 11.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

PORTARIA COAFI CC Nº636/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 96,59 (noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, SALIM BRAIDE NETO, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 799.900-1-9, por viagem em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no período de 11 a 12 de novembro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, dado o acréscimo de 5% (cinco por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº637/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº637/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO Major PM 800111-8-0 III 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1/2 77,10

38,55 MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO Subtenente PM 799.898-1-9 V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1/2 61,33

30,67 TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO Soldado PM 800.088-8-0 V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1/2 61,33

30,67 ANTONIO JOSE PEREIRA REIS 3º Sargento PM 800.046-3-X V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1/2 61,33

30,67 JOAO PAULO ESTEVAM LIMA 3º Sargento PM 799.859-1-0 V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1/2 61,33

30,67 PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA FREIRE MENDES Cabo PM 800.118-9-X V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1/2 61,33

30,67

PORTARIA COAFI CC Nº638/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº638/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL ANTONIO JEFFERSON VIEIRA Capitão PM 799.821-1-3 III 11 a 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1 e 1/2 77,10

115,65 SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA Subtenente PM 800.083-6-8 V 11 a 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1 e 1/2 61,33

92,00 ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA 1º Sargento PM 800.047-2-9 V 11 a 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1 e 1/2 61,33

92,00 CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 3º Sargento PM 800.052-7-X V 11 a 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1 e 1/2 61,33

92,00 ANT. RENNER PEDROSA MAGALHÃES DE CASTRO Cabo PM 800.119-7-0 V 11 a 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1 e 1/2 61,33

92,00 ADRIANO DA ROCHA PEREIRA 3º Sargento PM 800.111-7-2 V 11 a 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE 1 e 1/2 61,33

92,00

PORTARIA COAFI CC Nº639/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA