DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº2420/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005527/2023-81/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANA PAULA PINTO BASTOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI / FORTALEZA, no período de 24/11/2023 a 25/11/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil. IDA AVIÃO, VOLTA ÔNIBUS, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 1.010,58 (um mil e dez reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.276,08 (um mil e duzentos e setenta e seis reais e oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 81/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 14/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.685,00 VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS pagos em CONFORMIDADE COM ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. da FUNECE e Sr. Roberto Moreira Soares da Silva/ Representante Legal da Empresa CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 82/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA- NENTE (NOTEBOOK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 14/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 59.972,80 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 14/11/202 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes/ Representante Legal da Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 81/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR. OBJETO: COOPE- RAÇÃO ENTRE OS PARTICIPES COM VISTAS A ESTABELECER PARCERIA NA PROMOÇÃO E CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DO ESPORTE, NOTADAMENTE A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, PROJETOS DE PESQUISAS CIENTIFICA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CESSÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICAS DE AÇÕES DIVERSAS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UECE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 1(UM)ANO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05/11/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO-SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ E O RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA-INSTITUTO DRAGÃO DO MAR SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 21 de novembro de 2023. Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA CULTURA EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E SUPLENTES Nº Nº INSCRIÇÃO CATEGORIA PROPONENTE NOME DO PROJETO MUNICÍPIO SITUAÇÃO NOTA FINAL 1 on-562087104 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES DO CEARÁ - PROARTE XIV BIENAL INTERNACIONAL DE DANÇA DO CEARÁ - PLATAFORMA CORPOS LONGEVOS FORTALEZA SELECIONADA 55,0 2 on-2106689239 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES - BCAD 24º FENDAFOR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE FORTALEZA E ITINERANTE DO CEARÁ FORTALEZA SELECIONADA 53,7 3 on-2037565558 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARÁ - PRODISC 20ª FEIRA DA MÚSICA - 2024 FORTALEZA SELECIONADA 52,2 4 on-1220990415 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) RONALDO AGOSTINHO DE SOUZA LTDA 20 ANOS FESTIVAL DE ESQUETES BIVAR (TEATRO) FORTALEZA SELECIONADA 51,3 5 on-1339917329 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES TEATRAIS DO CEARÁ 22º FESFORT - FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA FORTALEZA SELECIONADA 45,6 6 on-43811344 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) CASA DOS AMIGOS DE RUSSAS 26º ENCONTRO CULTURAL RUSSANO FORTALEZA SUPLENTE 44,8 7 on-892004751 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) JOLSON XIMENES VERAS MENDONCA LTDA FORCAOS 2024 FORTALEZA SUPLENTE 44,0 8 on-358784174 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM FESTIVAL HALLELUYA - 2024 FORTALEZA SUPLENTE 43,1 9 on-1277937093 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) CENTRO DE PESQUISA E DIFUSÃO DA ARTE- IMAGINÁRIO FESTIVAL SETE SOIS SETE LUAS FORTALEZA SUPLENTE 35,0 10 on-498247448 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA 30º FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DE GUARAMIRANGA GUARAMIRANGA SELECIONADA 56,3 11 on-1853219957 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) VIA DE COMUNICACAO LTDA FESTIVAL JAZZ & BLUES 2024 EUSÉBIO SELECIONADA 53,6 12 on-583903206 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) CIA. CORDEL TEATRO AMADOR 27º FESTIVAL DE TEATRO DE ACOPIARA – FETAC | REVIVENDO O ESPÍRITO DO TEATRO ACOPIARA SELECIONADA 53,0 13 on-88977358 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ 22ª MOSTRA DE TEATRO TRANSCENDENTAL - PROGRAMAÇÃO INCLUSIVA EUSÉBIO SELECIONADA 52,7 14 on-1693840393 I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 EDIÇÕES OU MAIS) ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS ABOIADORES E PEQUENOS CRIADORES DA MICROREGIÃO SERTÕES DE CANINDÉ - AVABOCRI 54° FESTA DO VAQUEIRO – CAVALGADA, FEIRA DE ARTESANATO, SHOW MUSICAL E MISSA DO VAQUEIRO CANINDÉ SELECIONADA 50,3