DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRÁTICA COM DISPARO REAL 10 10/11/2023 a 10/11/2023 R$ 730,20 ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA 40491414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 10 08/11/2023 a 08/11/2023 R$ 730,20 MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR 30102010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRÁTICA COM DISPARO REAL 10 10/11/2023 a 10/11/2023 R$ 730,20 HEINRICH ROSS BATISTA SOUZA 3012300X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 COMBATE VELADO 10 09/11/2023 a 09/11/2023 R$ 730,20 LOURENÇO DA COSTA LEITÃO FEITOSA 16803510 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 BALÍSTICA TERMINAL 8 07/11/2023 a 07/11/2023 R$ 467,28 TOTAL DE H/A PORTARIA: 102 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.542,32

PORTARIA N 988/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002070/2023-74 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 86/2023, através do NUP 10041.002057/2023-15, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF
(PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Local: Sede do 2ª Cia do 5º BBM Período: 04/09/2023 a 31/10/2023 Carga-Horária: 400h/a. ORD. NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20220818122951 ANDRE LUIS DE LIMA 2 20220818111703 ANTONIO AUGUSTO ALVES DA SILVA 3 20220818111911 ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR 4 20220818122958 ANTONIO ROMEU NASCIMENTO DE ABREU 5 20220818111905 BRUNO ALVES DA SILVA 6 20220818132501 CARLIUS MIDSON DUARTE LIMA 7 20220818112110 CHARLILSON MARLOS TEIXEIRA MONTEIRO 8 20220819103716 CRISTIANO LIMA DA SILVA 9 20220818134015 DIEGO DE ARAUJO SALES 10 20220820104106 EDMAR WESLLEY CAVALCANTE SOARES 11 20220818124411 FRANCISCO ADRIANO ALVES BRAGA 12 20220819093953 FRANCISCO ITALO ALVES SOARES 13 20220825104424 FRANCISCO ROBERTO GOMES RODRIGUES 14 20220818124934 FRANCOIS FRANCA BERNARDO FILHO 15 20220818122848 GABRYEL NOBRE PEREIRA 16 20220818113317 HAMILKAR NOGUEIRA DA SILVA 17 20220818111823 ITALO MESQUITA BORGES 18 20220825105932 JOAO VICTOR FALCAO XAVIER 19 20220818121929 JONAS DE ARAUJO CHAVES NETO 20 20220820113218 JONAS DUTRA DA SILVA 21 20220819003626 JOSE CAIRO DE LIMA SOUSA 22 20220818111727 JOSUE LIMA MATIAS 23 20220818122548 LINDSON KAIQUE SANTANA VASCONCELOS 24 20220818114021 LUIS EDUARDO MUNIZ GOMES 25 20220818113759 RENAN ARRUDA DO NASCIMENTO 26 20220818111730 RONDINELLE VERAS BRAGA 27 20220818122956 SAMUEL BENEVENUTO ROSARIO 28 20220818132738 SAMUEL PESSOA DE OLIVEIRA 29 20220818203017 VALDENIR LOURENCO SOARES Fortaleza, 23 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº989/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.002819/2023-83 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002530/2023-64; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000305/2023/AESP/CE/CECI de 18 de outubro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a DISCENTE abaixo discriminada do Curso de Operações Táticas para a Intervenção Policial em Circunstâncias de Alto Risco (PERÍODO 02/10/2023 a 17/10/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD. NOME MATRÍCULA FUNCIONAL 1 TATIANA DA SILVA SOARES 30023315 Fortaleza, 23 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO