DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/02.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas – junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 40.609,90 (Quarenta Mil Seiscentos e Nove Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 5.465.289,43 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.505.899,33 (Cinco Milhões Quinhentos e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) no seu Quarto Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.434, de 04 agosto de 2023, Portaria GM/MS º 1.677, de 26 de outubro de 2023 e Lei Municipal nº 1102, de 11 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Mendes Freitas. Crateús-CE, 27 de Novembro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do neste Termo de Referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com. br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 28 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 040/2023-SAS.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social –Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 040/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do centro de convivência do idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Habilitadas:Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda E Aqua Construtora &Comércio – Inabilitadas: F J Construtora Ltda– Comunicado:A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/12/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE –AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 041/2023-SEINFRA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 041/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 14/12/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?- vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.23.2 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.17.1. O Município de Várzea Alegre, através da secretaria municipal de desenvolvimento agrario e a empresa Puma Comercial Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, para equipar o veículo Trator recebido da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, conforme Termo de Cessão de Uso número 310/2022, pertencente ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 204.630,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e trinta reais). Vigência do Contrato: 31 de Janeiro de 2024. Signatários: Matias Alves Bezerra Neto E Puma Comercial Eireli,Data de Assinatura do Contrato: 23 de novembro de 2023. Matias Alves Bezerra Neto - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.23.3 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.17.1. O Município de Várzea Alegre, através da secretaria municipal de desenvolvimento agrarioe a empresa Dimaquinas Maquinas E Equipamentos Ltda EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, para equipar o veículo Trator recebido da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, conforme Termo de Cessão de Uso número 310/2022, pertencente ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especifica- ções constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 74.000,00. Vigência do Contrato: 31 de Janeiro de 2024. Signatários: Matias Alves Bezerra Neto E Dimaquinas Maquinas E Equipamentos LtdaEPP, Data de Assinatura do Contrato: 23 de novembro de 2023. Matias Alves Bezerra Neto - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.1. O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de eventos diversos, organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece. com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/ CE, 27 de Novembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SEFIN. A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para Operar os Serviços e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE com Exclusividade, Sem Ônus para a Contratante, conforme especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11.12.2023, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 11.12.2023, das 08:00 às 08:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 11.12.2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 28 de novembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.