DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023112800002 2 Nº 225-C, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL ANEXO III CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO A EC I 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . Coordenação-Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos CG C I T I R 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos DCITIR 1 Chefe FCE 1.07 ANEXO IV CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CO R R EG E D O R I A - G E R A L . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . CO R R EG E D O R I A - G E R A L CO G E R 1 Corregedor-Geral FCE 1.15 . Coordenação de Correição CO R E I 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Correição D I CO R 1 Chefe FCE 1.07 ANEXO V CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS OUVIDORIA-GERAL . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / F FC E . OUVIDORIA-GERAL OUV 1 Ouvidor CCE 1.13 . Coordenação de Ouvidoria CO U V 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Ouvidoria DIOUV 1 Chefe FCE 1.07 ANEXO VI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / F FC E . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS ASINT 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . Coordenação de Assuntos Internacionais COA I n t 1 Coordenador FCE 1.10 ANEXO VII CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / F FC E . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE ASPAD 1 Chefe de Assessoria CCE 1.14 ANEXO VIII CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A SE 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 . 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 . 1 Diretor de Programa CCE 3.15 . 2 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13 . . Gabinete GAB-SE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.14 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 . Divisão de Apoio Administrativo DIAP/GAB/SE 1 Chefe CCE 1.07 . Serviço de Apoio Administrativo S EA D / G A B / S E 1 Chefe FCE 1.05 . . Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo CO DA P / G A B / S E 1 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 . . Coordenação de Análise Técnica COAT / G A B / S E 1 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . Coordenação de Análise da Informação CAIN/GAB/SE 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAA 1 Subsecretário CCE 1.15 . Coordenação-Geral de Gabinete CG G A B - S A A 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Administração CAD 1 Coordenador FCE 1.12 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Divisão de Apoio Administrativo D I AT 1 Chefe CCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia CG A E 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05