DOMCE 29/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

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gerenciado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.810.445/0001-41, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766, Centro, CEP: 62.875-000, Centro - Chorozinho – CE, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESPONDENDO - Sr. ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO.

FORNECEDOR: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede a RUA TERESA CRISTINA, Nº 1258 - CENTRO - FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97.

VALOR GLOBAL: R$ 27.779,50 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 0902 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.0401.2.039 3.3.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023.

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário Do Trabalho E Assistência Social - Respondendo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D4547FD0

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 018/2023-AD-SECULT

EXTRATO DA ADESÃO Nº 018/2023-AD-SECULT DA Ata de Registro de Preços nº 2023.11.01.001-SECULT, oriunda do Pregão PRESENCIAL Nº 2023.10.20.001 - SECULT, gerenciado pela SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, CEP: 62.875-000, Centro - Chorozinho – CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo do município de Chorozinho, neste ato representado pela SECRETÁRIA DA CULTURA E TURISMO - Sra. AMANDA RODRIGUES CARVALHO.

FORNECEDOR: L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 45.400.097/0001-68, com sede na Travessa José Delfino Júnior, 196, Russas - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 189.554,25 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo 1501 – Secretaria da Cultura e Turismo 13.122.0401.2.079 3.3.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária da Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FA1A1D67

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.018/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 018/2023 – AD - SECULT cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A DECORAÇÃO NATALINA EM ESPAÇOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA: L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.20.001 - SECULT, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE NOVEMBRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 189.554,25 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1501.13.122.0401.2.079 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES CARVALHO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS GONÇALVES DO NASCIMENTO.

CHOROZINHO–CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo