DOMCE 29/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Testemunhas:
Nome e CPF/MF:
Nome e CPF/MF: Publicado por: Jeronimo Correia de Oliveira Código Identificador:5A55B2D5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023: Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0716448 ALEXSANDRO MONTEIRO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/11/2023 a 30/11/2023 0200530 CARMILUCIA MARIA AMARANTE DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/11/2023 a 30/11/2023 1230881 DANIELLI GONDIM CAMPELO GABINETE DO PREFEITO 11/11/2023 a 30/11/2023 1229569 ELENILSA JERONIMO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13/11/2023 a 30/11/2023 0200751 GILMAR BARBOSA DE AZEVEDO SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 01/11/2023 a 30/11/2023 1230882 MARIO SILVIO GOMES BORGES GABINETE DO PREFEITO 11/11/2023 a 30/11/2023 0201960 OTAVIO GOMES MONTEIRO SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/11/2023 a 30/11/2023 1229197 RAYANISON DAGNER DA COSTA MORAIS SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 01/11/2023 a 30/11/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:636721F8
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO COMODATO DE Nº 01/2021 FIRMADO COM A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA.
O Município de Fortim/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de nº 35.050.756/0001-20, com sede na Vila da Paz, 40, Bloco D, Centro, Fortim/CE, neste ato representado pelo Sr. Prefeito NASELMO DE SOUSA FERREIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora do Amparo, 553, Centro, nesta urbe, com fulcro nos arts. 77,78, I e 79 da Lei 8666/93, firma o presente Termo de Rescisão Unilateral do Comodato de nº 01/2021 firmado com a empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.527.919/0001-87, tendo em vista o descumprimento contratual, notificado pelo Ofício de nº 048/2023, de 31 de maio de 2023, sem qualquer resolução pela Comodante. Notifique-se a empresa Comodante da presente Rescisão, para fins do parágrafo único do art. 78 da Lei 8666/93.
Fortim/CE, 28 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Testemunhas:
CPF:
CPF:
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B85A8217
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2011.01/2023 – SMDU; 2011.02/2023 – SME E 2011.03/2023 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01/2023-PMF/TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2011.01/2023 –
SMDU; 2011.02/2023 – SME e 2011.03/2023 - SMS - referente ao
Processo
Administrativo
de
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2508.01/2023-PMF/TP; PARTES: Município de Fortim, através das
Secretarias de Desenvolvimento Urbano; Educação e Saúde,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA
CONSULTIVA,
ASSESSORAMENTO
E
ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A DEMANDA, DE
PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTIM/CE.
CONTRATADO:JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA
TECNICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.410/0001-
62; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) DIAS;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa–
Sec. de Desenvolvimento Urbano. Katiane Gondim da Costa – Sec. de
Saúde. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação..
Fortim/CE, 28 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DCCADAE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01/2023-PMF/TP
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA - EPP, eHOMOLOGARo presente processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01/2023-PMF/TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSULTIVA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A DEMANDA, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, DETERMINOque sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA–
Sec. de Desenvolvimento Urbano.
KATIANE GONDIM DA COSTA – Sec. de Saúde.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES –
Secretária de Educação.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:59AA8CAD