DOMCE 29/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:98D41B43
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-14/2023- PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022- PMS, celebrado através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde e a pessoa física FRANCISCA BRUNA MIRELLE SANTIAGO, inscrito no CPF: 043.040.973-77, que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médica Clínico para PSF - 40 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 13.11.2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:58B6B30F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: PAULO DIEGO DA SILVA
SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 061.057.143-51. OBJETO:
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde,
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS -
CONTRATO Nº 14.11.001-01/PMS - FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$
21.357,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e sete reais).
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física PAULO
DIEGO DA SILVA SOUSA. Assinatura do Contrato: 14 de
novembro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:93E389E8
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: KARINE NOGUEIRA BANDEIRA, inscrito no CPF sob o n° 813.957.443-00. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médica Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 14.11.001-02/PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física KARINE NOGUEIRA BANDEIRA. Assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:F5602E8E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2811001/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o ofício 1055/2023 que autorizou a cessão do servidor GERALDO DANIELIO DOMINGOS LOPES para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o ofício CC nº 1055/2023, de 08 de novembro de 2023, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros que solicitou a cessão com ressarcimento para a origem;
RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR nos termos da cooperação técnica a cessão do servidor público municipal Sr. GERALDO DANIELIO DOMINGOS LOPES, inscrito sob o CPF sob o n° 790.022.183-20, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica I 100H, com lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de 01 de novembro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:8A063367
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM- 27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias.