DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e bens permanentes para serem ferramentas na execução dos serviços educacionais prestados no atendimento a necessidade e a demanda da APAE Cedro, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000370, no valor de R$ 40.790,20 (quarenta mil setecentos e noventa reais e vinte centavos), nº 2023NE000371, no valor de R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais) e 2023NE000372, no valor de R$ 53.559,80 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), vinculados ao PTRES 217748 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional , Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 23/11/2026. Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VICÊNCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA - Presidente. Espécie: Convênio nº 940951/2023. Processo nº 23034.013207/2023-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade e Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este convênio tem por objeto a aquisição de material permanente/equipamentos para melhorias da infraestrutura da Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 885.090,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil noventa reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000238, vinculada ao PTRES 217716, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 70.486,00 (setenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 23/11/2026. Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Convênio nº 942431/2023. Processo nº 23034.018216/2023-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente visando a modernização, manutenção e elevação da qualidade do ensino superior, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 336.215,80 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000273, o valor de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais), nº 2023NE000274, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) e nº 2023NE000275, no valor de R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais), vinculadas ao PTRES 217708, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 36.215,80 (trinta e seis mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 23/11/2026. Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Convênio nº 941735/2023. Processo nº 23034.012139/2023-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 05.012.896/0001-42, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para os laboratórios do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Agroindustrial e o laboratório de Gastronomia do Curso de Turismo e Meio Ambiente da Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR Campus de Campo Mourão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 132.129,90 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e nove reais e noventa centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 129.209,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e nove reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pela Nota de Empenho nº 2023NE000255, no valor de R$ 129.209,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e nove reais), vinculada ao PTRES 217708, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 2.920,90 (dois mil novecentos e vinte reais e noventa centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 23/11/2026. Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Convênio nº 948461/2023. Processo nº 23034.022819/2023-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para salas de aulas e laboratórios dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR Campus de Campo Mourão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 808.080,88 (oitocentos e oito mil oitenta reais e oitenta e oito centavos) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000419, no valor de R$ 300.672,62 (trezentos mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), nº 2023NE000420, no valor de R$ 32.057,20 (trinta e dois mil cinquenta e sete reais e vinte centavos) e nº 2023NE000421, no valor de R$ 467.270,18 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e setenta reais e dezoito centavos), vinculadas ao PTRES 217769, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 8.080,88 (oito mil oitenta reais e oitenta e oito centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 23/11/2026. Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 704165/2010, celebrado com a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 704165/2010, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da terceira parcela de recursos a cargo da concedente. O prazo de vigência começará em 14/11/2023 e expirará em 12/11/2024. Data e Assinatura: 13/11/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federa de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 19/2023, que tinha por objeto contratação de serviços de locação de becas e canudos para as solenidades de colação de grau a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, conforme Edital e Anexos. RESULTADO DE JULGAMENTO: Certame DESERTO. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 28/11/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 33/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Francisco Claudio Barbosa Paes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 13 de dezembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 7 de dezembro de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Francisco Claudio Barbosa Paes. Processo SEI nº 23841.009187/2022-24. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 13 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 205/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MURICI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Física 1544XXX 14/06/2023 a 13/06/2027 Graduação em Física. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 04/12/2023 a 10/12/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA