DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 65. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00242-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 28/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080036594202344. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário sob medida para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 00239-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 28/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0152. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Embraer S.A. Objeto: execução do projeto intitulado "Vibroacústica Induzida por Escoamento em Estruturas e Sistemas Aeronáuticos". Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2023. Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Processo UFSC: 23080.061340/2023-64. Entidades. Assinam: Maurílio Albanese Novaes Júnior e Andre Gasparotti, pela Embraer S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções 2023/0151. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e JBS Biotech Innovation Center. Objeto: propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e JBS, na forma mais conveniente a ambas as Instituições fundamentalmente voltadas para as PD&I na área de biotecnologia de alimentos, em especial o desenvolvimento de tecnologia para produção de proteína cultivada. Vigência: vigorará de 24/11/2023 até 23/11/2028. Data de Assinatura: 24/11/2023. Processo UFSC: 23080.032709/2023-21. Entidades: Assinam: Luismar Marques Porto, pela JBS, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir de 22/12/2023, em r$ 13.179,45. O anexo ii sofreu alterações passando a vigorar o disposto neste aditivo.. Vigência: 17/10/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.195,45. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.028203/2022-57. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: EXEPM0487 - DOT LIB.INFORMATION LLC.. Objeto: Contratação da assinatura anual de livros eletrônicos coleção accessengineering, da editora mcgraw-hill (mgh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Empenho: 2023NE00197 Valor Total: R$ 28.863,60. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089035362202399 . Objeto: Inscrição no curso on line - Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos para Nádia de Sousa da Cunha Bertoncello - pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação - inscrição em curso internacional Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. DEBORA NUNES LISBOA. Diretora Administrativa. Ratificação em 28/11/2023. REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO. Diretor Acadêmico e Ordenador. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ICFML - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE MEDIADORES L. (SIDEC - 28/11/2023) 153031-15250-2023NE800755 AV I S O REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 461/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 83/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação e fornecimento de mudas de compensação ambiental. EMPRESA: GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA, CNPJ 12.513.284/0001-07, VALOR TOTAL: R$ 57.980,00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. RENATA KAZUMI KOKETU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089016149202388. Objeto: Contratação de serviços de fretamento para o Campus São José dos Campos da UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089012987202200. Objeto: Aquisição Ferramentas Req: Departamento de Morfologia e Genética _Verba Tesouro. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com descritivo termo de referencia constante na planilha. . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089033491/23-42. Objeto: Aquisição de Mobiliário Requisitante Centro de Habilidades da Universidade Federal de São Paulo_ Unifesp . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 128/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edita. EMPRESA: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 04.147.114/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 3.903.219,55. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23746.007170/2023-00. Contratatação de Fundação de Apoio. Valor global do contrato: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), inscrita sob o CNPJ nº: 15.180.714/0001-04 e Fundação Escola Politécnica da Bahia (FPBA), inscrita sob o CNPJ nº 15.255.367/0001-23 Objeto: dar apoio ao projeto "Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Silvicultura com Espécies Nativas na Mata Atlântica e Amazônia". Vigência: da data da publicação, encerrando-se em 12 meses a partir dessa data. Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23746.007612/2021-48. Contrato Aditivo de subsídio. Valor global do contrato: R$ 136.204,09 (cento e trinta e seis mil e duzentos e quatro reais e nove centavos) Partes: Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ), inscrita sob o CNPJ nº: 21.432.440/0001-98 e Fundação Escola Politécnica da Bahia (FPBA), inscrita sob o CNPJ nº 15.255.367/0001-23 Objeto: custeio do projeto "Proposta de Implementação de Rede de Monitoramento de Qualidade da Água via Internet das Coisas. Vigência: da data da publicação até 30/01/2024. Assinatura: 21/11/2023.