DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE DE FÁTIMA BÉU GOMES, inscrita no CRM/MS sob o nº 7.426 e neste Conselho sob o nº 149.554. São Paulo, 28 de novembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Renan Boeira Lopes, CRM/SP 197.133, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.007-220/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 30/11/2023. São Paulo, 28 de novembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 006673/2023-31. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em gestão documental, abrangendo remanejamento, custódia, digitalização, indexação, consultoria, disponibilização via web por meio de Software de Gestão de Documentos, serviços de transporte, expurgo e aplicação da temporalidade documental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, Alto da Xv - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA STASIEVSKI LIPPMANN LIED Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Processo Eletrônico: 0140028.00000018/2023-10. Considerando que a Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, o que se faz em observância aos princípios da isonomia e publicidade (art. 37 da Constituição Federal e art. 3º da Lei 8.666/93), informamos que se faz necessário prorrogar o prazo de entrega das propostas. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital do chamamento público CRMV-MS nº 001/2023 disponível no site www.crmvms.org.br aba licitações. A data para recebimento das propostas será prorrogada para até as 24 horas do dia 14/01/2024 (horário de Brasília). As propostas serão recebidas através do email [email protected]. THIAGO LEITE FRAGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O objeto foi adjudicado à vencedora Saara Obras e Serviços Ltda, CNPJ 05.228.723/0001-66. Homologado em 27/11/2023. Inf.: comprasnet.gov.br (UASG 926091). THAÍS NASCIMENTO VAZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo n° 054/2023 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do almoxarifado do Conselho Regional De Odontologia Da Bahia - CROBA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do conselho regional de odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1026076. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 28 de novembro de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo n° 054/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 017/2023, que tem por objeto o Registro de Preços aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do almoxarifado do Conselho Regional De Odontologia Da Bahia - CROBA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Conselho Regional De Odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1026076, cujo a empresa adjudicatária é a COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Salvador/Ba, 28 de novembro de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Processo Administrativo nº 069/2023 O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança/ transporte, bem como a desmontagem/montagem de móveis, com destinação aos seus novos endereços, para atender as demandas da Delegacia Regional de Vitória da Conquista e da Delegacia Regional de Ilhéus, ambas no Estado da Bahia. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 01/12/2023-16h:30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 29/11/2023-09h00min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 01/12/2023-16h30min. Site: http://www.licitacoes-e.com.br/, Código Licitacoes-e: 1029769. O aviso da Dispensa também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. Em 28 de novembro de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY Setor de compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público 3º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência do contrato 001/2022, Processo Administrativo 0007/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI CNPJ: 32.468.498/0001-08 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aplicar o reajuste de preço sobre as parcelas do cronograma que foram prorrogadas, devido a atraso causado por serviços imprevistos de drenagem de água e que serão incidentes sobre o prazo inicial pactuado. Valor: R$ 5.414.378,56 (cinco milhões, quatrocentos e catorze mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 31° Andre Gonçalves de Almeida - 566.02117935/1 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) 33° Tadeu dos Santos - 566.02120577/5 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo-CRO/ES. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 15/12/2023 às 09:00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. ESCLARECIMENTOS: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926825 PROCESSO DE COMPRAS Nº 010/2023. Contratação de empresa especializada nos serviços de benefícios de transporte auxílio combustível, por cartão eletrônico, destinado ao abastecimento em postos de combustíveis, que compreendam os serviços de gasolina, etanol, diesel e gás natural (GNV), aos colaboradores do CRO/MS, de acordo com as condições e especificações contidas no presente Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h50 (horário de Brasília). Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande ou em https://cro- ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=fe0d4297-6ff3-4a35-a4d8- 305adcd88e71 Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do PNCP, por meio do site do CRO-MS ou pelo seguinte e-mail: [email protected] SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS