DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 27 de novembro de 2023. MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO Diretor Presidente Nacional SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os associados ou não, que exerçam ou venham a exercer suas funções nas Empresas de Navegação Brasileira, ou que estejam subordinadas à Legislação Brasileira, Empresas de Offshore e Apoio Marítimo, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta Entidade, sito a Rua primeiro de Março, nº 23, sala 807, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 05 de janeiro de 2024, às 10h, em primeira convocação, e às 11h, em segunda convocação, com quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discursão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e votação da pauta unificada de reivindicações para os acordos coletivos de trabalho com vigência a partir de janeiro de 2024, inclusive, e demais reivindicações correlatas a serem negociadas com as Empresas de Navegação Brasileiras ou que estiverem subordinadas à Legislação Brasileira, bem como Apoio Marítimo, Plataformas Marítimas e Empresas de Offshore; c) Autorizar, a Diretoria do Sindicato a firmar acordos ou instaurar processo de dissidio coletivo, se necessário; d) Aprovar o desconto da contribuição assistencial/negocial, nos termos previstos na Constituição Federal e Acórdão do STF, no valor equivalente a remuneração de um dia de trabalho, a ser descontado no primeiro mês após assinatura do ACT, cujos valores serão utilizados para a manutenção da estrutura sindical da Categoria e despesas com as negociações, com direito de oposição junto ao SINDENFMAR no prazo de 10(dez) dias, a partir da data da presente assembleia; e) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. LUIZ ALVES NETTO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DO ESTATUTO O Estatuto do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil, alterado, aprovado e consolidado pela Assembleia Geral Nacional Extraordinária do dia 25 de novembro de 2023, reunida em formato virtual a partir da residência de trânsito da Diretoria Executiva, situada no SHCGN 708, Bloco P, Apartamento 301, Brasília/DF, é composto de 1 (um) preâmbulo e 6 (seis) títulos, distribuídos em 55 (cinquenta e cinco) artigos, assim especificados: Título I - Dos Princípios Fundamentais, com 03 (três capítulos, do art. 1º ao art. 6º; Título II - Do Quadro Social, com 04 (quatro) capítulos, do art. 7º ao art. 13; Titulo III - Da Estrutura Organizacional do Sindicato, com 03 (três) capítulos, do art. 14 ao art. 37; Título IV - Da Gestão Financeira e Patrimonial, com 02 (dois) capítulos, do art. 38 ao art. 41; Título V - Das Eleições Sindicais, com 03 (três) capítulos, do art. 42 ao art. 51; e Título VI - Das Disposições Finais e Transitórias, do art. 52 ao art. 55. O Estatuto passa a vigorar a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União e do registro da íntegra de sua redação no cartório competente. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Chapecó e Região de Santa Catarina - STIMMME, inscrito no CNPJ: 78.494.267/0001- 70, Código Sindical: 911.000.000.89383-0, com endereço na Avenida São Pedro, nº 2589-E, Sala 01, Edifício Sfredo, Bairro Parque das Palmeiras, CEP: 89.803-401 convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) Associados(as) ou não associados(as) pertencentes à categoria profissional indicada, visando ratificar alteração estatutária realizada e/ou alterar novamente os estatutos para: a) Deliberar sobre a ratificação da ampliação de base territorial; b) deliberar sobre o detalhamento e ampliação da categoria representada; c) deliberar sobre alteração nos estatutos sociais: 1) A convocação atinge a todos os integrantes da categoria atual (Categoria: Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico, bem como os trabalhadores da categoria pretendida (Categoria pretendida: Alteração estatutária para mudança na denominação e categoria para abranger áreas com afinidade com a categoria principal: Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico: oficinas mecânicas, empresas prestadoras de serviço de mecânica industrial, veicular, prestadoras de serviço de instalação e manutenção elétrica, Indústria de Ferro, Siderúrgica, Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, Fundição, Artefatos de Ferro e Metais em Geral, Serralheria, Mecânica, Proteção, Tratamento e Transformação de Superfícies, Máquinas, Balanças, Pesos e Medidas, Cutelaria, Estamparia de Metais, Móveis de Metais, Construção Naval, Materiais e Equipamentos Rodoviários e Ferroviários (compreensiva das empresas indústrias fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos rodoviários, motocicletas, motonetas e veículos semelhantes), Artefatos de Metais não Ferrosos, Geradores de vapor (caldeiras e acessórios), parafusos, porcas, rebites e Similares, Tratores, Caminhões, Ônibus, Automóveis e Veículos Similares, Lâmpadas e Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáutica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e não Ferrosa, Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares, Informática e Rolhas Metálicas; 2) Base atual: estão convocados os trabalhadores da categoria pretendida dos seguintes municípios do Estado de Santa Catarina: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunhataí, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jaborá, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Mondaí, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xavantina e Xaxim; 3) Data e local: Assembleia é convocada para o dia 19 de dezembro de 2023, tendo como local a sede social do Sindicato, Situada na Linha Palmital dos Fundos, s/n, Chapecó, Santa Catarina, CEP 89800-000, próximo ao Aeroporto de Chapecó, em primeira convocação para as 19h00, com a presença da maioria dos integrantes da categoria e não atingido o quórum, será feita a segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de presentes. Os trabalhadores sócios ao sindicato bastam apresentar comprovante de identificação e os não sócios devem comprovar com carteira de trabalho e documento pessoal serem integrantes da categoria atual ou da categoria pretendida. Chapecó, 22 de novembro de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Pedro Do Piauí - PI (CNPJ nº 06.510.192/0001-62), com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob L064 P056 A1970, com sede à Avenida Presidente Vargas, nº 750, Centro, no Município de São Pedro do Piauí - PI - CEP: 64.430-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Lucielda Pires de Sousa Costa, com CPF: 008.652.713-48, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, da base territorial do município de São Pedro Do Piauí - PI, e todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de São Pedro do Piauí- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de São Pedro do Piauí - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇ ÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 21 de DEZEMBRO de 2023, na sede do Sindicato, endereço acima, com início às 14:00h, em primeira convocação e em segunda convocação, e uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional estabelecida no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de São Pedro do Piauí- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. São Pedro do Piauí-PI, 29 de novembro de 2023. LUCIELDA PIRES DE SOUSA COSTA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE BRAGANÇA PAULISTA, REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocados os associados deste sindicato, quites em gozo dos seus direitos sindicais, para a assembléia geral ordinária a realizar - se no dia 01 de Dezembro de 2023 em nossa sede social, a Avenida Euzébio Savaio, 730 - Vila Flora, nesta cidade as 09h00, em primeira convocação, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e votação do Balanço e Relatório da Diretoria referente ao ano de 2022 com o parecer do Conselho Fiscal; c-) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária referente ao ano de 2024 com o parecer do Conselho Fiscal. Caso não haja numero legal à hora anunciada, a Assembléia será realizada as 10h00 horas, com qualquer numero de presentes. Bragança Paulista, 27 de Novembro de 2023. ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002692023DR. O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002692023DR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA UNIDADE DO SESI DE CANELA. Data e hora de abertura: 07/12/2023 às 10h 00 min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002642023DR: Aquisição de Equipamentos de Climatização para Atendimento as Necessidades do SENAI/RS São Leopoldo. Data e hora de encerramento das propostas: 07/12/2023 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, novembro de 2023 LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro