DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA/RP, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, Lei Federal 10.024/2019 (Lei do Pregão Eletrônico e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGADO às empresas vencedoras, JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26, AVENIDA DOMITILA, nº S/N, QD. 17, LT. 04, SALA 01, RESIDENCIAL CARAIBAS APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP: 74946-864, para execução de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PUBLICAÇÃO, no âmbito do PROPOSTA Nº 028412/2022 e CONVÊNIO Nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA/RP, com o valor R$ 471.400,00, (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 3 de julho de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 14/12/2023. Horário: 08h00min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 14/12/2023. Horário: 14h00min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Marechal Thaumaturgo/Ac, Vila Restauração, Marechal Thaumaturgo-AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 15/12/2023. Horário: 08h00min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO AC R E . OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 28 de novembro de 2023 FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026911, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 170/2023/CPL04/PMRB, em virtude de Edital impugnado em análise. Rio Branco - AC, 28 de novembro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 209/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, materiais de construção, ferramentas e equipamentos, (tabela de insumos SINAPI vigente), para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA , através do número 1027139, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 250/2023/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos efetuados ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 28 de novembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 219/2023 Objeto: contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico, para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, conforme especificações contidas no item 6, deste Termo de Referência Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 12/12/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1029693. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 30/11/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 28 de novembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de Agentes Culturais, visando a realização de oficinas de música (violão), pintura, dança e capoeira para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado e para realização de oficinas de Arteterapia para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do OFÍCIO N° SEMSA-OFI-2023/01320, de 04.08.2023, processo administrativo CPL/PMRB nº 197/2023. A Comissão Permanente de Licitação 04 julgou HABILITADAS, as licitantes: 1) BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERV I ÇO S EDUCACIONAIS LTDA; 2) YARA BARDALES MESQUITA; 3) ALÉX LOPES DO NASCIMENTO e 4) AGIUS SERVIÇOS, LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. A Comissão informa ainda que a licitante inconformada com a decisão ora adotada terá prazo previsto em Lei, para que, querendo, apresente razões de recurso. As razões que motivaram o posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-664 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 08:00h às 12:00 e 14:00 às 17:00h. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04/PMRB. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar e Curativos Especiais, para atender demandas dos pacientes acamados acompanhados pela Equipe multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, e pelas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC Data e local de Reabertura: dia 11/12/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/11/2023, através www.licitacoes-e.com.br, com novo número 1029543, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900- 664. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE REVOGAÇÃO O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Anadia, por intermédio do Prefeito, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços 11/2023, cujo objeto são as Obras de Construção de 06 (seis) Unidades Residenciais Unifamiliares de Interesse Social, em Anadia/AL. A Revogação se faz necessária, para ajustes na adequação orçamentária do município, tendo em vista a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na diminuição da arrecadação. Anadia/AL, 28 de novembro de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para as unidades básicas de Saúde, emenda parlamentar 12091.467000/1230-04. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/12/2023, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 28 de novembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37 /2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37 /2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para as unidades básicas de Saúde, emenda parlamentar 12091.467000/1230-06. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/12/2023, às 11:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 28 de novembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 Processo n.º 0500.011451.2023 Tipo: Menor desconto por lote Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 18 de dezembro de 2023 às 08:00h.