DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25023.000899/2023-28) FERNANDA DAS NEVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 282, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Alterar a Portaria SEGAD nº 135, de 27/04/2017, publicada no DOU nº 84, de 04/05/2017, que concedeu aposentadoria a VERA LUCIA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO, matricula SIAPE nº 572892, Médica, onde se lê "8% (oito por cento) de anuênios, leia-se "20% (vinte por cento) de anuênios". (Processo nº 25000.091453/2001-57). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 283 - Conceder pensão por morte a BUHANA FERREIRA LUCENA GONÇALVES, a partir de 29/09/2023, data do óbito do servidor HAROLDO JOSÉ GONCALVES, Artif. de Estrut. de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 571966, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.003918/2023-57). Nº 284 - Conceder pensão por morte a JOSÉ BERNARDO LUCENA GONÇALVES, a partir de 29/09/2023, data do óbito do servidor HAROLDO JOSÉ GONCALVES, Artif. de Estrut. de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 571966, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea a e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.003918/2023-57). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002440/2023-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão a OLVAIR DOS SANTOS D OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA FANTIN, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0538227, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 18/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2023. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 148, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002451/2023-29, resolve: Art. 1º Conceder pensão a BERNADETE MARCOLINA GUERINI MOURA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PAULO ROBERTO SANTOS MOURA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0580221, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 05/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 149, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002462/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA MARLENE BIRK CAMARGO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ JUAREZ CAMARGO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506602, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 30/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2023. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002487/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VERA KONFLANZ ESCOBAR, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MILTON JOSÉ GARCIA ESCOBAR, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0566913, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 10/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2023. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.545, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013200/2023-48, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge NORMA SCHNEIDER LEITE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 14/09/2023 do ex-servidor JOSUÉ MENINO LEITE, Matrícula Siape nº 1429720, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe S, Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES PORTARIA Nº 1.546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010202/2023-85, resolve: Conceder Pensão a Cônjuge CATIA FREITAS SARAMAGO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 08.07.2023, do ex-servidor LUIZ SERGIO MIRANDA SARAMAGO, SIAPE 0.629.813, Auxiliar Operacional de serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 675, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº º 879, DE 11 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 131, de 12/07/2023, considerando o artigo 3º, inciso IV e §1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; considerando o art. 18º do Decreto nº 10.024/2019 (Pregão eletrônico), o qual determina: "Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório"; Considerando as etapas do processo licitatório definidas no art. 6º do Decreto nº 10.024/2019 (Pregão eletrônico): Art. 6º A realização do pregão, na forma eletrônica, observará as seguintes etapas sucessivas: I - planejamento da contratação; II - publicação do aviso de edital; III - apresentação de propostas e de documentos de habilitação; IV - abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva; V - julgamento; VI - habilitação; VII - recursal; VIII - adjudicação; e IX - homologação, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada "pregão", na forma ELETRÔNICA, os seguintes servidores: Eduardo de Melo Silva - Matrícula Siape nº 1776298 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio; Marcio de Souza Sergio Dantas - Matrícula Siape nº 1744217 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio Bruno José da Costa - Matrícula Siape nº 1530293 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio; Luciano Sanuto Leite - Matrícula Siape nº 1532146 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio; Fabio Pinho Alves - Matrícula Siape nº 1733842 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio; Jairo Passos de Souza - Matrícula Siape nº 1734062 - Membro da Equipe de Apoio; Julio Cesar Ribeiro da Silva - Matrícula Siape nº 2121240 - Membro da Equipe de Apoio. Art. 2º - A Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, cessando todas as disposições anteriores. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 334, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor RIKARDO FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1512814, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V no Núcleo de Minas Gerais (NUCLEO-MG/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado o servidor TULIO MARCUS DE OLIVEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1583475, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO