DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900019 19 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Realização do evento multicultural "I Festival Candanguice Nordestina", de artesanato, com temática voltada a aspectos culturais da Região Nordeste do Brasil e também à cultura candanga do DF, com exposição de artesanato, exposição de artes visuais, apresentações de grupos folclóricos, de grupos de dança e apresentações musicais, em Brasília/DF, na área externa do Pátio Brasil Shopping, em Brasília/DF. 236542 - Varal de Fotografia - Lentes Comunitárias Hemerson Gomes da Silva CNPJ/CPF: 743.111.746-91 Processo: 01400024873202362 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 249.762,15 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe Exposição Fotográfica resultante de fotografias produzidas por moradores de comunidade de risco social. Para tanto, será oferecida uma capacitação para produção fotográfica com smartphones. Em complementação e como incentivo, será concedido reconhecimento às 10 melhores fotos, avaliadas por uma curadoria profissional. 236543 - NATAL LUZ 3D - TURIAÇU MA A A L GOMES CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10 Processo: 01400024874202315 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 619.542,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A celebração do aniversário da cidade com 3D mapping é uma ideia criativa e inovadora para marcar a data de forma especial e envolvente. O mapeamento 3D é uma técnica que projeta imagens em prédios ou estruturas, transformando-as em uma tela visual tridimensional, proporcionando uma experiência visual incrível para os espectadores. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 236511 - CARROS LUIS AUGUSTO DIAS MALTA CNPJ/CPF: 037.132.896-97 Processo: 01400024785202361 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 610.842,37 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto consiste em pesquisa e documentação da história de automóveis que marcaram época pelo mundo afora. O resultado desta pesquisa e documentação dará origem a edição de um livro de arte com fotografias e textos explicativos. O projeto prevê ainda um hot site com o livro nos formatos digital e audiobook e palestra de contrapartida social. 236514 - MARIA MARIA GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Processo: 01400024790202373 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 664.290,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto visa a publicação do livro infanto-juvenil MARIA MARIA. Ele irá contar sobre os diversos títulos que Nossa Senhora, a mãe de Jesus, adquiriu com base nas localizações de suas aparições. 236518 - Circuito das Frutas - Caminhos Culturais KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29 Processo: 01400024795202304 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 253.585,75 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art e um site complementar sobre o patrimônio histórico-cultural das dez cidades que compõe o "Circuito das Frutas" no Estado de São Paulo. O editorial será extraído de pesquisas e entrevistas e abrange diversos aspectos culturais: patrimônio histórico-cultural e arquitetônico, folclore, lendas, religiosidade, comportamento e culinária. 236545 - CultEduca ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Processo: 01400024892202399 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 999.479,25 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O CultEduca é um evento que destaca a conexão essencial entre educação e cultura, fomentando a diversidade e a inclusão. Contempla ações multiculturais com: Fórum /Seminário/ Workshop; Exposição/ Feira e Apresentações de música e dança. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 712, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 233126 - Nos trilhos do Natal Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 322.690,50 Valor total atual: R$ 1.301.790,30 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 233475 - Memorial e Museu do Jardim Botânico de São Paulo - Etapa 1 STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 308.455,89 Valor total atual: R$ 6.490.535,31 233476 - Plano Anual da Pinacoteca de São Paulo 2024 Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 208.814,93 Valor total atual: R$ 31.242.310,71. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 713, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222110 - Paleta Atlântida - Cultura e Arte Marcio Teixeira da Silva - ME CNPJ/CPF: 07.241.696/0001-97 Cidade: Capão da Canoa - RS; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 184522 - BATUQUE NA CAIXA - OFICINAS Instituto Cultural Arte Brasil CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 221861 - EXPO ARTE INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 180445 - Restauro da Casa Sede - Fazenda Serra Negra - Aroazes - Piaui INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE ESTUDOS E ASSESSORIA CNPJ/CPF: 63.375.505/0001-50 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 230943 - FILIPA - FESTA INTERNACIONAL DO LIVRO E DA LEITURA DA LINGUA P O R T U G U ES A CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28 Cidade: Goiás - GO; Prazo de Captação: 25/11/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 202823 - Higiene Básica BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 5.600,00 Valor total atual: R$ 1.481.922,81 233405 - NATAL NOS VINHEDOS CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Reduzido: R$ 163.854,23 Valor total atual: R$ 1.199.579,58 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim - DF; Valor Reduzido: R$ 805,20 Valor total atual: R$ 204.546,69 233649 - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição - Orquestras - Bandas -Coros e Escolas de Música - Fase de Manutenção - Ano 8 e 9 - Plano Bianual FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CNPJ/CPF: 00.076.359/0001-42 Cidade: Itabaiana - SE; Valor Reduzido: R$ 2,89 Valor total atual: R$ 2.166.976,61 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 233592 - VIAGEM AO CENTRO DA TERRA MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 138.231,07 Valor total atual: R$ 1.487.012,11 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 233300 - Plano Bianual de Atividades - MAM São Paulo 2024 - 2025 Museu de Arte Moderna de São Paulo CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 206.020,75 Valor total atual: R$ 51.474.983,09 233440 - Plano Anual de Manutenção do Museu dos Brinquedos Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 7.591,07 Valor total atual: R$ 1.122.591,61 234664 - CARTAZES FERROVIÁRIOS (SALVAGUARDA, CATALOGAÇÃO, EXPOSIÇÃO E C AT Á LO G O ) ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA REDE VIACAO CEARENSE CNPJ/CPF: 07.133.150/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 9.996,00 Valor total atual: R$ 347.362,18.