DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900108 108 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . F33 Transtorno depressivo recorrente . F48.0 Neurastenia . G21.2 Parkinsonismo Secundário devido a outros agentes externos . H30 Inflamação Coriorretiniana . J68.0 Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . J68.1 Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . J68.4 Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . T57.2 Efeito tóxico do Manganês e seus compostos . Material particulado e poluição do ar atmosférico em atividades de trabalho C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . Medicamentos como macrolídeos, ranitidina, penicilina e seus sais, e cefalosporinas em atividades de trabalho J30.3 Rinites Alérgicas, outras . J31.0 Rinite Crônica . J31.2 Faringite Crônica . J45 Asma . Mercúrio e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho F02.8 Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais . F05.0 Delirium não superposto a uma demência, assim descrito . F06 Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doença física, outros . F06.7 Transtorno Cognitivo Leve . F07 Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral . F07.1 Síndrome pós-encefalítica . F09 Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado . F32 Episódios Depressivos . F33 Transtorno depressivo recorrente . F48.0 Neurastenia . G11.1 Ataxia cerebelar de início precoce . G25.2 Formas especificadas de tremor, outras . G25.9 Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos, não especificados . G53 Transtornos dos nervos cranianos em doenças classificadas em outra parte . G62.2 Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos . G92 Encefalopatia tóxica . H46 Neurite Óptica . H91.0 Perda de audição ototóxica . I49 Arritmias cardíacas, outras . K05.1 Gengivite Crônica . K12.1 Estomatite, outras formas de . L23.0 Dermatite Alérgica de Contato devida a Metais . N03 Síndrome Nefrítica Crônica . N14.3 Nefropatia induzida por metais pesados . N97 Infertilidade Feminina . T56.1 Efeito tóxico do Mercúrio e seus compostos . Metais tóxicos em atividades de trabalho F02.8 Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais . F05.0 Delirium não superposto a uma demência, assim descrito . T56 Efeito tóxico de Metais . T56.8 Efeitos tóxicos de outros metais . T56.9 Efeito tóxico do Metal, não especificado . Metanol em atividades de trabalho H46 Neurite Óptica . Metil-n-butil cetona (MBK) em atividades de trabalho G62.2 Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos . Micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos em atividades de trabalho L08.9 Infecção localizada da pele e do tecido subcutâneo, não especificada . Molibdênio em atividades de trabalho M10 Gota . Monocloroetileno em atividades de trabalho T57.8 Efeito tóxico de outras substâncias inorgânicas especificadas . Monometil éter de hidroquinona (MBEH) em atividades de trabalho L80 Vitiligo . L81.5 Leucodermia, não classificada em outra parte . Monóxido de carbono em atividades de trabalho F02.8 Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais . F05.0 Delirium não superposto a uma demência, assim descrito . G92 Encefalopatia tóxica . H91.0 Perda de audição ototóxica . I20 Angina Pectoris . I21 Infarto Agudo do Miocárdio . I46 Parada Cardíaca . I49 Arritmias cardíacas, outras . T58 Efeito tóxico do monóxido de carbono . N, N-dimetilformamida em atividades de trabalho C62 Neoplasia maligna dos testículos . Naftóis adicionados a corantes em atividades de trabalho L81.4 Hiperpigmentação pela melanina, outras formas de . Névoas ácidas em atividades de trabalho C32 Neoplasia maligna da laringe . C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . J31.0 Rinite Crônica . J31.2 Faringite Crônica . J32 Sinusite Crônica . J44 Doenças pulmonares obstrutivas crônicas, outras . J68.4 Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . K03.2 Erosão Dentária . Névoas de cádmio ou seus compostos em atividades de trabalho K03.7 Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes . Névoas de fluoretos ou seus compostos tóxicos em atividades de trabalho K03.2 Erosão Dentária . Névoas de óleos de corte em atividades de trabalho J68.0 Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . N-hexano em atividades de trabalho G62.2 Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos . Níquel e seus compostos em atividades de trabalho C30.0 Neoplasia maligna da cavidade nasal . C31 Neoplasia maligna dos seios da face . C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . J30.3 Rinites Alérgicas, outras . J31.0 Rinite Crônica . J31.2 Faringite Crônica . J45 Asma . K03.7 Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes . L23.0 Dermatite Alérgica de Contato devida a Metais . Nitroderivados e aminoderivados do benzeno e seus homólogos em atividades de trabalho T65.3 Efeito tóxico de nitroderivados e aminoderivados do benzeno e seus homólogos . Nitrogênio em atividades de trabalho (compostos inorgânicos) J40 Bronquite não especificada como aguda ou crônica . Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico em atividades de trabalho G44.1 Cefaleia vascular, não classificada em outra parte . I20 Angina Pectoris . I21 Infarto Agudo do Miocárdio . I49 Arritmias cardíacas, outras . Óleo de xisto em atividades de trabalho C44 Neoplasia maligna da pele, outras . Óleo mineral não tratado em atividades de trabalho C44 Neoplasia maligna da pele, outras . Óleos de corte em atividades de trabalho L81.4 Hiperpigmentação pela melanina, outras formas de . Óleos e gorduras de origem mineral ou sintéticos em atividades de trabalho L24.1 Dermatite de Contato por Irritantes devida a Óleos e Gorduras . L72.8 Outras formas de Cistos Foliculares da Pele e do Tecido Subcutâneo . Ósmio e seus derivados em atividades de trabalho J40 Bronquite não especificada como aguda ou crônica . Outras substâncias especificadas em atividades de trabalho T65.8 Efeito tóxico de outras substâncias especificadas . Óxido de etileno em atividades de trabalho C50 Neoplasia maligna da mama . C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . C83 Linfoma não-Hodgkin difuso . C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas . C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . C91 Leucemia linfoide . C92 Leucemia mieloide . C93 Leucemia monocítica . C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras