Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 112

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900112 112 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Hantavírus em atividades de trabalho B33.4 Síndrome (cardio-)pulmonar por Hantavírus [SPH] [SCPH] . Herpes simples tipo 1 (HVS-1) em atividades de trabalho B00 Infecções pelo vírus do herpes [herpes simples] . C46 Sarcoma de Kaposi . Histoplasma capsulatum em atividades de trabalho B39 Histoplasmose . Leishmania braziliensis em atividades de trabalho B55 Leishmaniose . B55.1 Leishmaniose cutânea . B55.2 Leishmaniose cutâneo-mucosa . Leptospira icterohaemorrhagiae e outras espécies Lesptospira em atividades de trabalho A27 Leptospirose . Meningococo em atividades de trabalho A39 Infecção meningocócica . Mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Chikungunya (CHIKV), em atividades de trabalho A92.0 Febre de Chikungunya . Mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Dengue, em atividades de trabalho A90 Dengue [Dengue Clássico] . Mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Zika, em atividades de trabalho U06.9 Doença pelo Zika vírus, não especificada . Mosquito transmissor do arbovírus da Febre Amarela em atividades de trabalho A95 Febre Amarela . Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho A15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica . A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica . A17 Tuberculose do sistema nervoso . A18 Tuberculose de outros órgãos . A19 Tuberculose miliar . Neisseria meningitidis em atividades de trabalho G01 Meningite em doenças bacterianas classificadas em outra parte . Onchocerca em atividades de trabalho (espécies) B73 Oncocercose . Papilomavírus em atividades de trabalho B07 Verrugas de origem viral . Papilomavírus humano tipos 5 e/ou 8 em atividades de trabalho C44 Neoplasia maligna da pele, outras . Papilomavírus humano tipo 16 em atividades de trabalho C06 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca . C09 Neoplasia maligna da amígdala . C14 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definida, do lábio, cavidade oral e faringe . C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal . C32 Neoplasia maligna da laringe . C52 Neoplasia maligna da vagina . C53 Neoplasia maligna de colo do útero . C60 Neoplasia maligna de pênis . Papilomavírus humano tipo 18 em atividades de trabalho C06 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca . C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal . C51 Neoplasia maligna da vulva . C53 Neoplasia maligna de colo do útero . C60 Neoplasia maligna de pênis . Papilomavírus humano tipo 26 e/ou 31 e/ou 35 e/ou 39 e/ou 45 e/ou 51 e/ou 52 e/ou 53 e/ou 56 e/ou 58 e/ou 59 e/ou 66 e/ou 67 e/ou 68 e/ou 70 e/ou 73 e/ou 82 em atividades de trabalho C53 Neoplasia maligna de colo do útero . Papilomavírus humano tipo 33 em atividades de trabalho C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal . C51 Neoplasia maligna da vulva . C53 Neoplasia maligna de colo do útero . Paracoccidioides brasiliensis em atividades de trabalho B41 Paracoccidioidomicose . Plasmodium em atividades de trabalho (espécie não especificada do gênero) B54 Malária não especificada . Plasmodium falciparum em atividades de trabalho B50 Malária por Plasmodium falciparum . C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . C83 Linfoma não-Hodgkin difuso . C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas . C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . C91 Leucemia linfoide . C92 Leucemia mieloide . C93 Leucemia monocítica . C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras . C95 Leucemia de tipo celular não especificado . Plasmodium malariae em atividades de trabalho B52 Malária por Plasmodium malariae . Plasmodium vivax em atividades de trabalho B51 Malária por Plasmodium vivax . Plasmodium diferente da malariae, vivax e falciparum, ou outros protozoários em atividades de trabalho (espécies) B53 Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos . Poliovírus em atividades de trabalho A80 Poliomielite aguda . Rickettsia em atividades de trabalho A79 Outras rickettsioses . Rickettsia rickettsii, e outras espécies de Rickettsia, em atividades de trabalho A77 Febre maculosa [rickettsioses transmitidas por carrapatos] . Sarcoptes scabiei em atividades de trabalho B86 Escabiose [sarna] . Schistosoma em atividades de trabalho (espécies) B65 Esquistossomose [bilharziose] [Schistosomíase] . Schistosoma haematobium em atividades de trabalho C67 Neoplasia maligna da bexiga . Sporothrix schenkii em atividades de trabalho B42 Esporotricose . Streptococcus suis em atividades de trabalho A40.8 Outras septicemias estreptocócicas . G00.2 Meningite estreptocócica . Toxocara canis e/ou Toxocara cati em atividades de trabalho B83.0 Larva migrans visceral . Treponema pallidum em atividades de trabalho A65 Sífilis não-venérea . Trypanosoma cruzi em atividades de trabalho B57 Doença de Chagas . Vírus da Hepatite A (HAV) em atividades de trabalho B15 Hepatite aguda A . Vírus da Hepatite B (HBV) em atividades de trabalho B16 Hepatite aguda B . C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas . C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . C83 Linfoma não-Hodgkin difuso . C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas . C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . C91 Leucemia linfoide . C92 Leucemia mieloide . C93 Leucemia monocítica . C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras . C95 Leucemia de tipo celular não especificado . Vírus da Hepatite C (HCV) em atividades de trabalho B17 Hepatites virais agudas, outras . C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas . C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . C83 Linfoma não-Hodgkin difuso . C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas . C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . C91 Leucemia linfoide . C92 Leucemia mieloide . C93 Leucemia monocítica . C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras . C95 Leucemia de tipo celular não especificado . Vírus da Hepatite E (HEV) em atividades de trabalho B17 Hepatites virais agudas, outras . Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho B20 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em doenças infecciosas e parasitárias . B21 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em neoplasias malignas . B22 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças especificadas . B23 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças . B24 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada . C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal . C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas . C44 Neoplasia maligna da pele, outras . C46 Sarcoma de Kaposi . C51 Neoplasia maligna da vulva . C52 Neoplasia maligna da vagina . C53 Neoplasia maligna de colo do útero . C60 Neoplasia maligna de pênis . C69 Neoplasia maligna do olho e anexos . C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . C83 Linfoma não-Hodgkin difuso