Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 123

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900123 123 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . J67.2 Pulmão dos Criadores de Pássaros ¸ Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . J67.3 Suberose ¸ Exposição a poeira de cortiça em atividades de trabalho. . J67.4 Pulmão dos trabalhadores do malte ¸ Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . J67.5 Pulmão dos que trabalham com cogumelos ¸ Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . J67.7 Doença pulmonar devida aos sistemas de ar condicionado e de umidificação do ar ¸ Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . J67.8 Pneumonites de Hipersensibilidade Devidas a Outras Poeiras Orgânicas ¸ Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . J67.9 Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeira orgânica não especificada ¸ Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . J68.0 Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores ¸ Exposição a berílio e seus compostos tóxicos; e/ou bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou solventes; e/ou iodo; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou névoas de óleos de corte em atividades de trabalho. . J68.1 Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores ¸ Exposição a berílio e seus compostos tóxicos; e/ou bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou solventes halogenados; e/ou iodo; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou agrotóxicos (carbamatos, dipiridilos, fosfetos metálicos, halocarbonetos, organofosforados, piretroides) em atividades de trabalho. . J68.3 Afecções respiratórias agudas e subagudas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores; outras ¸ Exposição a bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou solventes halogenados; e/ou iodo; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou amônia; e/ou ácido sulfúrico em atividades de trabalho. . J68.4 Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou berílio e seus compostos; e/ou bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou solventes halogenados; e/ou iodo; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio); e/ou carbonetos de metais duros; e/ou amônia; e/ou anidrido sulfuroso; e/ou névoas ácidas; e/ou acrilatos; e/ou selênio e seus compostos em atividades de trabalho. . J70.0 Manifestações pulmonares agudas devidas à radiação ¸ Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . J70.1 Manifestações pulmonares crônicas e outras, devidas a radiação ¸ Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . J84 Doenças pulmonares intersticiais, outras ¸ Exposição a cobalto em atividades de trabalho. . J90 Derrame pleural não classificado em outra parte ¸ Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho. . J92 Placas pleurais ¸ Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho. . J98.2 Enfisema intersticial ¸ Exposição a cádmio ou seus compostos em atividades de trabalho. . J99.1 Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte [Síndrome de Caplan] ¸ Exposição a poeiras de carvão mineral; e/ou poeiras de sílica livre cristalina em atividades de trabalho. . R49 Distúrbios da Voz ¸ Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por: a) Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho ou com a remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não especificados. . b) Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho, dentre outros não especificados. Capítulo XI - Doenças do aparelho digestivo . CID10 Doença Relacionada ao Trabalho Agentes e/ou Fatores de Risco . K03.2 Erosão Dentária ¸ Exposição a névoas de fluoretos ou seus compostos tóxicos; e/ou névoas ácidas; e/ou ácido sulfúrico em atividades de trabalho. . K03.7 Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes ¸ Exposição a névoas de cádmio ou seus compostos; e/ou cobre; e/ou níquel; e/ou prata em atividades de trabalho. . K05.1 Gengivite Crônica ¸ Exposição a mercúrio e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho. . K07.6 Transtornos da articulação temporomandibular ¸ Biomecânica do trabalho com movimentos articulares repetitivos . K12.1 Estomatite, outras formas de ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou bromo; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho. . K27 Úlcera péptica de localização não especificada ¸ Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho; Desemprego . K40 Hérnia inguinal ¸ Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga. . K41 Hérnia femoral ¸ Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga. . K42 Hérnia umbilical ¸ Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga. . K43 Hérnia ventral ¸ Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga. . K44 Hérnia diafragmática ¸ Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga. . K45 Outras hérnias abdominais ¸ Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga. . K46 Hérnia abdominal não especificada ¸ Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga. . K52 Gastroenterites e colites não-infecciosas, outras ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cádmio ou seus compostos em atividades de trabalho; Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . K59.8 Transtornos funcionais especificados do intestino, outros ¸ Exposição a chumbo e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho. . K71 Doença hepática tóxica ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno (HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades de trabalho. . K71.1 Doença hepática tóxica com necrose hepática ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno (HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades de trabalho. . K71.2 Doença hepática tóxica com hepatite aguda ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno (HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades de trabalho. . K71.3 Doença hepática tóxica com hepatite crônica persistente ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno (HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades de trabalho. . K71.6 Doença hepática tóxica com hepatite não classificada em outra parte ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno (HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades de trabalho. . K71.8 Doença hepática tóxica com outros transtornos do fígado ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno (HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades de trabalho. . K76.6 Hipertensão Portal ¸ Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou tório em atividades de trabalho. Capítulo XII - Doenças da pele e do tecido subcutâneo . CID10 Doença Relacionada ao Trabalho Agentes e/ou Fatores de Risco . L08.9 Infecção localizada da pele e do tecido subcutâneo, não especificada ¸ Exposição a cromo e seus compostos tóxicos; e/ou derivados tóxicos de hidrocarbonetos alifáticos e/ou aromáticos; e/ou micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou agentes químicos e/ou físicos e/ou biológicos que afetem a pele em atividades de trabalho. . L23.0 Dermatite Alérgica de Contato devida a Metais ¸ Exposição a cromo e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou níquel e seus compostos em atividades de trabalho. . L23.1 Dermatite Alérgica de Contato devida a Adesivos ¸ Exposição a adesivos em atividades de trabalho. . L23.2 Dermatite Alérgica de Contato devida a Cosméticos (fabricação/manipulação) ¸ Exposição a cosméticos em sua manipulação/fabricação em atividades de trabalho. . L23.3 Dermatite Alérgica de Contato devida a Drogas em contato com a pele ¸ Exposição a drogas em atividades de trabalho. . L23.4 Dermatite Alérgica de Contato devida a corantes ¸ Exposição a corantes em atividades de trabalho. . L23.5 Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos ¸ Exposição a cromo e seus compostos tóxicos; e/ou fósforo ou seus produtos tóxicos; e/ou iodo; e/ou alcatrão; e/ou breu e/ou betume e/ou carvão mineral e/ou resíduos dessas substâncias; e/ou borracha; e/ou agrotóxicos; e/ou plásticos em atividades de trabalho. . L23.6 Dermatite Alérgica de Contato devida a Alimentos em contato com a pele ¸ Exposição a alimentos em sua fabricação/manipulação em atividades de trabalho. . L23.7 Dermatite alérgica de contato devido a plantas, exceto alimentos ¸ Manipulação de plantas em atividades de trabalho. . L24.0 Dermatite de Contato por Irritantes devida a Detergentes ¸ Exposição a detergentes em atividades de trabalho. . L24.1 Dermatite de Contato por Irritantes devida a Óleos e Gorduras ¸ Exposição a óleos e gorduras; e/ou hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em atividades de trabalho. . L24.2 Dermatite de Contato por Irritantes devida a Solventes ¸ Exposição a benzeno; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos e/ou alifáticos; e/ou cetonas em atividades de trabalho. . L24.3 Dermatite de Contato por Irritantes devida a Cosméticos ¸ Exposição a cosméticos em atividades de trabalho.