DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. PASSAGEM VR. TOTAL ACOMPANHAMENTO SPAECE - TREINAMENTO DO SPAECE 2023. ENSINO MEDIO VEICULO SEDUC VANDELUCIA PINTO COSTA ACARAU CRUZ 2200013034071X/K020 DAS-2 18/10/2023 a 20/10/2023 2,5 64,83 0,00 162,08 ACOMPANHAMENTO SPAECE - APLICACAO DO SPAECE 2023. ENSINO MEDIO VEICULO SEDUC TOTAL: 3.241,66 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM N°325/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do FORUM CECOM concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº325/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL AJUDA DE CUSTO JEFFERSON DOS SANTOS COSTA/479330-1-3 11 E 12/12/2023 SOBRAL/FORTALEZA/ SOBRAL 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 151,02 R$ 151,02 MIRTERDAN DIAS LOIOLA/119258-1-2 11 E 12/12/2023 SOBRAL/FORTALEZA/ SOBRAL 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 151,02 R$ 151,02 FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA/ 480326-1-3 11 E 12/12/2023 RUSSAS/FORTALEZA/ RUSSAS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 95,25 R$ 95,25 MARIA VIVIAN DE ALMEIDA FREITAS/30154916 11 E 12/12/2023 RUSSAS/FORTALEZA/ RUSSAS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 95,25 R$ 95,25 FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA/158793-1-9 11 E 12/12/2023 JAGUARIBE/ FORTALEZA/JAGUARIBE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 201,13 R$ 201,13 ANA PAULA DE SOUSA/301695-1-4 11 E 12/12/2023 JAGUARIBE/ FORTALEZA/JAGUARIBE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 201,13 R$ 201,13 MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO/15882611 11 E 12/12/2023 CRATEUS/FORTALEZA/ CRATEUS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 216,48 R$ 216,48 MARIA ELVIRA MONTEIRO LIMA/130017668 11 E 12/12/2023 FORTALEZA/CRATEUS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 108,90 R$ 108,90 MARLICIA FERNANDES DE OLIVEIRA/158890-1-X 11 E 12/12/2023 TAUA/FORTALEZA/ TAUA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 162,89 R$ 162,89 DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES/ 480046-1-X 11 E 12/12/2023 TAUA/FORTALEZA/ TAUA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 185,59 R$ 185,59 MARIA AURISTELA SILVA RIBEIRO/161128-1-X 11 E 12/12/2023 CRATO/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71 LAVINA MARIA SOARES/122228-1-5 11 E 12/12/2023 JUAZEIRO/FORTALEZA/ JUAZEIRO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 420,63 R$ 420,63 DENISE PEDROSO DE MORAES/ 161378-1-2 11 E 12/12/2023 JUAZEIRO/FORTALEZA/ JUAZEIRO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 420,63 R$ 420,63 TOTAL R$ 2.823,23

PORTARIA Nº1209/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA CYNTHIA ALMEIDA BANDEIRA, matrícula nº 30017838, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA CYNTHIA BANDEIRA SOARES, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório de Pacajus/CE, em 01 de dezembro de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1257/20223 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.025497/2023-04 – NUP, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor GLAUBER PINHEIRO LIMA, matrícula 30154118, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1259/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.030686/2023-9, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANTONIA EDVANIA FERNANDES ANTUNES, matrícula 3016301X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 24 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1263/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.038867/2023-65, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO