DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº580-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR, ocupante do cargo de Coor- denador - DNS-2, matrícula nº 300.022-5-3, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Brasília-DF, nos dias 22 e 23/11/2023, com a finalidade de participar da solenidade de posse dos novos ministros do STF, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 635/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 6.831,86 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 7.475,32 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e tinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº582-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLEBER FREITAS DA SILVA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.272-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Russas-CE, no dia 21/11/2023, com a finalidade de realizar entrega de veículo cedido aquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 644/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº583-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.012-6-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Russas-CE, no dia 21/11/2023, com a finalidade de realizar entrega de veículo cedido aquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 646/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº584-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 641/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº584-D/2023-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA Tenente Coronel PM 125.369-1-7 IV 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 JOAO PAULO LEITE SILVA 1º Tenente PM 308.406-1-5 IV 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA 1º Sargento PM 125.567-1-3 V 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS 3º Sargento PM 302.219-1-5 V 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO Cabo PM 588.068-1-1 V 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES Cabo PM 307.935-1-X V 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 PEDRO MADRIARDY ALVES DE LIMA Cabo PM 587.601-1-0 V 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 JOAO FRANCISCO NETO Cabo PM 305.589-1-X V 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 WILLAMI LUZIA MOURA Cabo BM 300.202-1-9 V 20 à 27/11/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 2.347,71

PORTARIA Nº585-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 20 à 24/11/2023, com a finalidade de realizar treinamento para comandante na aeronave H135 na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 640/2023, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº586-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Aurora-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 645/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.