DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

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MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO N°:2023.11.21.06-PMI-SEFAM. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0501- 04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CAA4DD61

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 006/2023

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, Secretária Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no art. 1º e no parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 2.449/17 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE,

Conceder ao Agente Político, JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA, Prefeito Municipal, CBO -111250 portador do RG nº 2005099008639, expedido pela SSP/CE, CPF nº 172.473.653-15, matricula nº 65850, residente na Rua Ari Barroso, n° 05, São Sebastião, em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) totalizando o valor de R$ 1051,44 (mil e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque à cidade de Brasília/DF, para visita a Ministérios, Deputados Federais a fim de articular benefícios e recursos para o Município de Iguatu, nos dias 24, 25 e 26 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Gabinete - SEGAB.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS

Secretária Chefe de Gabinete Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CBEB853A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 254/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA, Diretor do Departamento Administrativo, CBO – 111415 portador do RG nº: 0003341339 CPF nº: 702.330.574-20 matricula nº: 69297, residente na Rua Belchior Gomes de Araújo, n 06 Esplanada em Iguatu, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Brasília – DF, para acompanhar o Prefeito Municipal Ronald Bezerra a visita a Ministérios, Deputados Federais a fim de articular benefícios e recursos para o município de Iguatu, nos dias 24, 25 e 26 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Gabinete – SEGAB.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:06F208ED

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 255/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor publico, VENANCIO JOSE VIEIRA, Secretário do Desenvolvimento Agrário, CBO – 111415 portador do RG nº 20088776675, CPF nº 639.902.453-68, matricula nº 68064, residente na Rua Esau Matos Cavalcante, n 67, Bairro Alvorada em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do Encontro de Gestores/AS Municipais de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, no dia 25 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:18362B0C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 257/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: