DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:69115F0D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 268/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCILENE PEREIRA SANTOS, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº 2003097051921, CPF nº 76114767349, matricula nº 65947, residente na Rua Otaviano Benevides, nº 285, Centro em Iguatu/CE, 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de 441,60(quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da 04ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará, nos dias 30 de Novembro a 03 de Dezembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D828E379
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 269/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista CBO - 782305, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Fórum Internacional da política da pessoa idosa, no dia 15 de Novembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8100ABD8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2015/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor ALISSON FERREIRA ALVES, inscrito no CPF Nº: 050.962.533- 92 e RG Nº: 20072496503 matrícula Nº: 44528, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Controladoria e Ouvidoria do Município – CGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8ACA396A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2024/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 29% (vinte e nove por cento) ao servidor DIEGO AGOSTINHO DE CARVALHO, inscrito no CPF Nº 027.912.383-36 RG Nº: 2002029146124 matrícula Nº: 54718, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria da Segurança Pública – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:ED64555D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2025/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 70% (setenta por cento) ao servidor