DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F74D7F85
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2181/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, inscrito CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 2006015064093, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito – código CDS-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 1º de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EC579111
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2182/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e RG N°: 6971901, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Gestão – código CDS–3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 1º de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A77E0A88
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2183/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOSE MARQUES EVANGELISTA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 669.453.213-04 e RG Nº: 2000002190150, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 1º de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B252ECA1
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - SPM, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO N°:2023.11.21.16-PMI-SPM. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0601-10.122.0004.2.014, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Vilson Bezerra Castro, Secretário, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE.