DOMCE 30/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

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Serviços hospitalares de que trata o art. 30; Serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatológia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas de que trata o art. 31. Transporte de cargas, exceto os relacionados no código 8767; Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal adquiridos de produtor, importador, distribuidor ou varejista, exceto os relacionados no código 8767; e Mercadorias e bens em geral. Gasolina, inclusive de aviação, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), combustíveis derivados de petróleo ou de gás natural, querosene de aviação (QAV), e demais produtos derivados de petróleo, adquiridos de refinarias de petróleo, de demais produtores, de importadores, de distribuidor ou varejista, pelos órgãos da administração pública de que trata o caput do art. 19; Álcool etílico hidratado, inclusive para fins carburantes, adquirido diretamente de produtor, importador ou distribuidor de que trata o art. 20; Biodiesel adquirido de produtor ou importador, de que trata o art. 21. 0,24 1,0 3,0 0,65 4,89 9060 Gasolina, exceto gasolina de aviação, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), derivados de petróleo ou de gás natural e querosene de aviação adquiridos de dis- tribuidores e comerciantes varejistas; Álcool etílico hidratado nacional, inclusive para fins carburantes adquirido de comerciante varejista; Biodiesel adquirido de distribuidores e comerciantes varejistas; Biodiesel adquirido de produtor detentor regular do selo "Combustível Social", fabricado a partir de mamona ou fruto, caroço ou amêndoa de palma produzidos nas regiões norte e nordeste e no semiárido, por agricultor familiar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 0,24 1,0 0,0 0,0 1,24 8739 Transporte internacional de cargas efetuado por empresas nacionais; Estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro (REB), instituído pela Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal a que se refere o § 1º do art. 22 , adquiridos de distribuidores e de comerciantes varejistas; Produtos a que se refere o § 2º do art. 22; Produtos de que tratam as alíneas "c" a "k"do inciso I do art. 5º; Outros produtos ou serviços beneficiados com isenção, não incidência ou alíquotas zero da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, observado o disposto no § 5º do art. 2º. 1,2 1,0 0,0 0,0 2,2 8767 Passagens aéreas, rodoviárias e demais serviços de transporte de passageiros, inclusive, tarifa de embarque, exceto as relacionadas no código 8850. 2,40 1,0 3,0 0,65 7,05 6175 Transporte internacional de passageiros efetuado por empresas nacionais. 2,40 1,0 0,0 0,0 3,40 8850 Serviços prestados por associações profissionais ou assemelhadas e cooperativas. 0,0 1,0 3,0 0,65 4,65 8863 Serviços prestados por bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades abertas de previdência complementar; Seguro saúde. 2,40 1,0 3,0 0,65 7,05 6188 Serviços de abastecimento de água; Telefone; Correio e telégrafos; Vigilância; Limpeza; Locação de mão de obra; Intermediação de negócios; Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; Factoring; Plano de saúde humano, veterinário ou odontológico com valores fixos por servidor, por empregado ou por animal; Demais serviços. 4,80 1,0 3,0 0,65 9,45 6190

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9CCC71C7

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 RESULTADO PRELIMINAR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023:

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL - CATEGORIA “A” Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de média e/ou curta-metragem Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE CNPJ/CPF PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO 01 BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSE RIBEIRO PEDRO AUGUSTO DE LIMA 079.8.... 306 87,5 CLASSIFICADO 02 ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD LAZARO BEZERRA DE SOUSA 02.564.............. /0001-93 84 CLASSIFICADO 03 VICTOR BRUNO FERNANDES SIEBRA - 963.3.... 334 78,25 CLASSIFICADO 04 JOAQUIM DE SOUSA FRANÇA JUNIOR - 050.7.... 331 75 CLASSIFICADO 05 ARRIBA SAIA ANTONIA EVANIA SOARES DA SILVA 068.3.... 354 73,5 CLASSIFICADO 06 LUIZ MARCELO MULATO DA SILVA - 008.6....358 72 CLASSIFICADO 07 MIGUEL VALDERI SILVA - 585.3.... 500 70,5 CLASSIFICADO 08 LARISSA MARIA DE S. BEZERRA - 056.5.... 329 69 CLASSIFICADO

09

ANTONIO LEONARDO DE SOUSA

032.5.... 362

• DESCLASSIFICADO – MOTIVO: Descumprimento do Item 10.3 do Edital

• “A obrigatoriedade de previsão de utilização de no mínimo 10% do total do projeto para medidas de acessibilidade”.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “B”