DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000021 21 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 67720.001949/2021-13. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/gap-sj- ieav/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.775,20. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 67720.001668/2021-52. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/gap-sj- ieav/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.559,20. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/CISCEA/2023 OBJETO: Implantação de estação integrada MFI no APP Nordeste 1 (APP-NE 1), em Recife, e um Módulo de Acesso de Dados no sítio de São Gonçalo do Amarante. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: FREQUENTIS AG VALOR: 3.434.417,00 euros AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/CISCEA/2023 OBJETO: Elevação Técnica e Atualização de Software de Centrais de Áudio para integração à ATN-Br. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: SITTI SpA VALOR: € 2.065.477 euros AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/CISCEA/2023 OBJETO: Fornecimento de sistema de gravação e reprodução de áudio e da facilidade de gravação de tela (ATG) para implantação no APP NE 1 e modernização do APP-ME, DT C EA - GL, DTCEA-ST e DTCEA-GW AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: ULTRA ELECTRONICS AUDIOSOFT VALOR: 1.560.513,00 libras esterlinas AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/CISCEA/2023 OBJETO: Atualização de software dos sistemas de gravação e reprodução de áudio, para integração com a ATN-Br. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: ULTRA ELECTRONICS AUDIOSOFT. VALOR: 2.178.417,00 libras esterlinas. AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.060207/2022-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias do DTCEA-SM, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 510.256,80. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.060207/2022-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias do DTCEA-FI, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 659.852,70. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 67613.047856/2022-25. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência na manutenção das instalações da TWR do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTECA-CO), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referencia e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 28/11/2023 a 08/04/2024. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613062532202306. Objeto: Aquisição de materiais (em lote único, com vistas à compatibilidade) referentes a visualização profissional de imagem em videowall, composta de monitores de 55" Full HD, abrangendo solução completa, com fornecimento de equipamentos, materiais de instalação, e processador com sistema gerenciador de gráfico e todos os acessórios necessários. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00103- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001768/2023-98. Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 16.625.187/0001-59 - TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 002/ap4/2022, anexo do edital. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 2.065.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto ao INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea h, inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da avaliação de conformidade (auditoria) com vistas à manutenção da acreditação do Laboratório de Metrologia (LAI), processo nº 67106.002590/2023-01. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 29 de novembro de 2023. ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng Ordenador de Despesas RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE Número do contrato: 117/2023 Nº Processo: 67106.003262/2022-32. Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 222, página 14, de 23/11/20231, referente ao Contrato 117/2023. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026. Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120006 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-BR-SECPROM-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 23 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120006 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-BR-SECPROM-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 23 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 67284.003431/2022-83. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: A União Federal, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR). Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 018/GAP-BR/ 2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.999,96. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).