Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 34

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000034 34 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002471/2022-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de divisórias, persianas e troca de janelas de madeira. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 222.200,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 103.184,21. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002727/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes para fabricação do0 mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 1.194.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 40.321,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64616.000727/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 486.720,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004005398202318. Objeto: Aquisição de maquinários.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160285-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Prisma Comercio Varejista e Atacadista Eireli, CNPJ Nr 24.583.804/0001-29, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.002594/2021-67. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL Ordenador de Despesas do IME DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160077 Nº Processo: 64252001975202371. Objeto: Aquisição de Material de Gráfico, CCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALBERTO ONO HORITA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/11/2023) 160077-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160079 Nº Processo: 64292044535202251. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160079 Nº Processo: 64292044535202251. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 73.755,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160079 Nº Processo: 64292044535202251. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.007995/2023-03. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de serviçios de manutenção de ar-condicionados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 271.486,75. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.008000/2023-13. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desistalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 181.969,83. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160218 Nº Processo: 65311003074202334. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações do Colégio Militar de Belém (CMBel) e Próprios Nacionais Residenciais (PNR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160218-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511023015202363. Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção de bens imóveis da ESA. . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129- 5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2023) 160129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033829/2023. Objeto: Aquisição de material farmacológico, odontológico, químico, copa e cozinha, limpeza e produção de higienização, manutenção de bens móveis, laboratorial e hospitalar para atender o Posto Médico da Guarnição de