DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 732100-00001-2023NE000500 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo NUP 63230.004277/2018-55; Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao Convênio n° 42000/2018-064/00, A UNIÃO por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, inscrito no CNPJ n° 09.462.873/0001-90; o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro - CTMRJ, inscrito no CNPJ sob o n° 27.531.475/0001-60, por intermédio de seu Laboratório de Micro-ondas de Potência e Fotônica - LaMP, inscrito do CNPJ sob o n° 45.299.307/0001-73; a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob n° 00.402.552/0001-26, por intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, Autarquia do Estado do São Paulo, inscrito do CNPJ sob o n° 00.402.552/0005-50; e com interveniência administrativa da Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó de Adjacências, inscrita no CNPJ n° 71.558.068/0001-39; doravante denominada FUNDAÇÃO PATRIA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo; Objeto: Desenvolvimento de um conjunto de tecnologias para aceleração de prótons. Valor Global: R$ 14.860.000,00 (catorze milhões oitocentos e sessenta mil reais); Fundamento Legal: § 2° do art. 38, do Decreto no 9.283/2018; Data da assinatura: 29/11/2023; Novo prazo de Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2024. CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63232.000602/2023-58. Licitação: Concorrência nº 069/2023. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para aperfeiçoamento, fabricação, integração, testes laboratoriais, testes em campo e fornecimento de: três sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador hemisférico); três sensores de aceleração linear (acelerômetro de pêndulo de quartzo); e uma unidade de navegação inercial com sistema de recebimento de alinhamento externo e sistemas de autoalinhamento. Contratada: ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.576.759/0001-57. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-133/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: Y159D2P/U343BZ0; Natureza da Despesa: 449039.05. Valor: R$ 12.473.049,00 (Doze milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e nove reais).. Data de Assinatura: 28/11/2023. Prazo de Vigência: 24/02/2029. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002366202233. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios para Oficina de Manutenção e Reparo - LABGENE. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5- 00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências na descrição entre o CATMAT e o Termo de Referencia prevalece as do Termo de referência.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002195202372. Objeto: Aquisição e instalação de 05 câmaras frias a ser montada e instalada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL nº 07/2023; NUP: 63432.001764/2023-57; Objeto: Prestação de serviço não contínuo de Manutenção Preventiva com Qualificação Operacional no equipamento Espectrômetro de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado (modelo ICP-MS); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: Empresa Nova Analítica Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor total: R$ 37.029,07 (Trinta e sete mil, vinte e nove reais e sete centavos); Data de Assinatura: 29 de novembro de 2023; e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL nº 08/2023; NUP: 63432.001785/2023-72; Objeto: Prestação de Serviço Não Contínuo que consistirá na elaboração de Parecer técnico do auditor líder o qual deve sempre ser realizado após a análise crítica da acreditação CGCRE/INMETRO (AUDITOR ANSELMO FERREIRA); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: CASTRO E CASTRO AUDITORIA LTDA, CNPJ: 50.020.152/0001-24; Valor total: R$ 957,16 (Novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos); Data de Assinatura: 29 de novembro de 2023; e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031008863202382. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos comuns para utilização na manutenção preventiva/corretiva do sistema elétrico do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC). . Total de Itens Licitados: 90. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001585/2023-82 Pregão Nº 31/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos sobressalentes para aplicação em terminais de comunicação satelital, nas condições estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 165.999,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001350/2023-21 Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.278.040/0001-62 - COMFOUR CONS. TEC. EM TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO EPP LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de comunicações interiores com operação remota em voz dos rádios do navio escola "brasil", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.061.298,52. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 745000 Nº Processo: 63007.002361/2023-45 Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a modernização do sistema de controle de ar condicionado da corveta "barroso", com fornecimento de materiais, equipamentos e documentação, conforme condições, quantidades, exigências e normas estabelecidas na edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.621.668,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 63394.001116/2018-37 Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2018-009/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.480,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63202.002000/2023-92. Objeto: Inscrição de um militar no 1º Simpósio Nacional da One Cursos - Práticas de Planejamento, Execução Orçamentária e Financeira e Controle do Orçamento Público, sob a organização da empresa One Cursos, por inexigibilidade de licitação, em proveito do Projeto SisGAAz.. Contratada: IOC Capacitação LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99 . Fundamento legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: A One Cursos é a detentora da exclusividade para realização do 1º Simpósio Nacional de Práticas de Planejamento, Execução Orçamentária e Financeira e Controle do Orçamento Público no ano de 2023. Valor: R$ 4.980,00. Aprovado em 29/11/2023, pela Capitão de Mar e Guerra (EN) EBERTH FONTENELLE LÔBO, Ordenador de Despesas, e ratificado em 29/11/2023, pelo Vice- Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA, Diretor de Gestão de Programas da Marinha. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63394000608202372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manter as licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB no território nacional, que poderão parar de receber patches de atualizações e o suporte do fabricante. Também, há necessidade de aquisição do produto NGFW para aplicação em novos projetos e iniciação da substituição de equipamentos que possuem fim de vida útil anunciados. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Objeto: Contratação de obra de engenharia para modernização das instalações do banheiro masculino e copa localizados na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), no 15° andar do Edifício Barão de Ladário (EdBL). A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de CLASSIFICAÇÃO do referido certame licitatório e declara após análise das propostas de preços que as empresas REFIT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.692.407/0001-52, P E N T AG O N O ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.617.041/0001-90, e MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ 48.962.080/0001-9, restam CLASSIFICADAS. A empresa REFIT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.692.407/0001-52, foi declarada vencedora com a proposta final no valor de R$ 98.213,74. Assim posto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea b) inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos do processo, com a motivação, encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede do CLogMat, localizada na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, RJ, CEP: 20.010- 000, no horário das 9h00 às 15h00 em dia normal de expediente. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.