DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXX, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Artigo 24, inciso XXX, Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 29/11/2023. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO. Agente de Contratação Ifam/cmc. Ratificação em 29/11/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 127.328,15. CNPJ CONTRATADA : 15.745.860/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUT O R ES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPRONORTE. (SIDEC - 29/11/2023) 158445-26403-2023NE000046 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Presidente Figueiredo Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINE NUNES LIMA Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 158562-26403-2023NE000001 CAMPUS TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155440 Nº Processo: 23754000256202302. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de caráter continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, formado por grupo único, composto por dois itens: posto de cozinheiro e auxiliar de cozinha. Para o Campus Tefé do IFAM, incluindo o fornecimento de insumo e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Bc Joao Estefano, Nº 625, Sao José, Juruá - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155440-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARTINHO CORREIA BARROS Diretor Geral (SIASGnet - 28/11/2023) 155440-26403-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 13445/2020. Nº Processo: 23278.008230/2020-14. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278006424202328. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual que serão adquiridos para atenderem às demandas dos Núcleos de Arte e Cultura dos campi do IFBA.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158145-26427-2023NE000015 CAMPUS ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158587 Nº Processo: 23461001272202308. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo para Coordenações, Diretorias e setores administrativos. . Total de Itens Licitados: 214. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158587-26427-2023NE000016 CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE COOPERACAO TECNICA Processo: 23066.049787/2023-43. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002- 01. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ/MF 15.180.714/0001-04. Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem como objeto a cooperação técnica e científica para execução do projeto "Tecnologia Social para Reciclagem Local de Plástico: implementação de 3 Oficinas de Transformação". Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23280.002634/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 6,67% do valor anterior do contrato, referente ao acréscimo de 1 (um) posto de serviços de preparo e distribuição de alimentos - merendeira.. Vigência: 28/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.860,96. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281006990202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de Obra de reforma da edificação que abriga a Portaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 - Vitória da C o n q u i s t a / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 - Vitória da Conquista/BA. Informações Gerais: Valor Global: R$ 159.290,97 ( Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais e noventa e sete centavos). ALEX SOUSA SANTOS Coordenador de Compras (SIASGnet - 29/11/2023) 158409-26427-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.253085/2022-12. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratação de serviços de mão de obra terceirizada, especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação, para atender as demandas instituto federal baiano campus guanambi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 403.995,60. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23330.250641/2021-18. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 20.160.892/0001-03 - JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct ba000228/2023 de 18/04/2023, com efeito financeiro retroativo a fevereiro de 2023.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.129,48. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23330.253085/2022-12. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct nº mr002637/023 seac/ba-sindlimp, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.941,92. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253435202313. Objeto: Aquisição de tvs 85 polegadas Qled. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Gua n a m b i / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição detalhada do item no termo de referencia . JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 38/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ILANA FRANCIELLE BRITO SILVA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/12/2023. TÉRMINO: 07/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ILANA FRANCIELLE BRITO SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23332.253811.2023-50).