DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Angélica Varela Llavona (Reitora do Campus Río Piedras) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 55/2023: Área: Alimentos e Alimentação Coletiva . Nº de Inscrição Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 0552300005 JULIA FERNANDA URBANO MARINHO 91,0 85,4 176,4 . 0552300035 KATIUCIA ALVES AMORIM 94,6 75,0 169,6 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO EDITAL PROGEPE Nº 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 55/2023: Área: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo Ampla concorrência: . Nº de Inscrição Nome do Candidato Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 0552300041 GUSTAVO NUNES MACIEL 95,0 75,4 170,4 . 0552300029 DANIEL LEITE MESQUITA 70,0 69,8 139,8 Vaga reservada PCD: . Nº de Inscrição Nome do Candidato Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 0552300029 DANIEL LEITE MESQUITA 70,0 69,8 139,8 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Edvane de Oliveira Baltazar. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1754/2023. Vigência: 27/06/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 24/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263851/2023-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lidyane Stephane da Silva Barros. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1746/2023. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263049/2023-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Antunes Faria Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1729/2023. Vigência: 21/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265040/2023-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 208/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Néstor Cifuentes Taborda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1784/2023. Vigência: 09/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265426/2023-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vitor Alvarenga Torres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1787/2023. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265593/2023-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Ricardo dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1732/2023. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.260878/2023-59. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Barbosa dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1766/2023. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264121/2023-34. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 211/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Felipe Fonseca Gonçalves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1778/2023. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265585/2023-68. Nº 212/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabrício Marcus Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1744/2023. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265223/2023-77. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 28/2023. Doador: Francesco Luigi de Faria Trotta. CPF/CNPJ nº 05641689718. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 6 (seis) títulos. Valor: R$ 489,00 (Quatrocentos e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francesco Luigi de Faria Trotta (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de novembro de 2023. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o extrato das atas de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo: 23072.237783/2023-31. Objeto: Switches e pontos de acesso. Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Empresa registrada: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ 04.287.754/0001-25, grupo 1 (itens 1, 2 e 3). Valor total registrado: R$ 3.024.400,00. Data de assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Empresa registrada: V & M NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 27.836.512/0001-49, item 9. Valor total registrado: R$ 28.215,00. Data de assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Empresa registrada: AZ METAL LTDA. CNPJ 13.578.459/0001-19, item 14. Valor total registrado: R$ 14.000,00. Data de assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Empresa registrada: ALCTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.389.269/0001-74, grupo 2 (itens 4, 5, 6 e 7). Valor total registrado: R$ 1.660.000,000. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Empresa registrada: AIDC TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 07.500.596/0001-38, grupo 3 (itens 11 e 12) e itens 8, 10 e 13. Valor total registrado: R$ 3.047.500,00. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo: 23072.237783/2023-31. Objeto: Switches e pontos de acesso. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., CNPJ 04.287.754/0001-25, grupo 1 (itens 1, 2 e 3); ALCTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.389.269/0001-74, grupo 2 (itens 4, 5, 6 e 7); AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.500.596/0001-38, grupo 3 (itens 11 e 12) e itens 8, 10 e 13; V & M NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 27.836.512/0001-49, item 9; AZ METAL LTDA, CNPJ 13.578.459/0001-19, item 14; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153290 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23072.056169/2018-11. Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula dez do contrato nº 02/2019, na forma da cláusula segunda deste aditivo, a ratificação dos termos aditivos anteriormente firmados, na forma da cláusula terceira e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 12 de dezembro de 2024, a contar de 20 de dezembro de 2023, na formada cláusula quarta.. Vigência: 27/11/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.735,86. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).