DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maico Rodrigo de Paula XXX.044.729-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 35/2015 71 . Marcelo Rafael Sehn XXX.252.259-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 45/2015 68 . Neide Zaninelo XXX.893.359-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 46/2015 73 . Nelson Francisco Pansera XXX.912.079-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 50/2015 58 . Renato Gossman XXX.175.619-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 33/2015 91 . Sidney Tomasi XXX.277.409-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 38/2015 76 . Valdevino Nunes de Camargo XXX.324.709-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 48/2015 60 . Valmir Gomes Cabral XXX.262.579-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Falso 002/2007 47/2015 80 . Anselmo Seidel XXX.291.029-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 18/2015 93 . Ernesto da Rosa XXX.355.969-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 01/11/2015 143 . Gelson Luís Schuster XXX.288.769-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 19/2015 100 . Hari Bergmann XXX.281.029-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 25/2015 99 . Irene Maria Seidel XXX.930.049-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 17/2015 92 . Leonir Alfonso Fa c h i XXX.148.559-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 14/2015 119 . Noeli Teresinha da Rosa XXX.349.999-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 16/2015 144 . Sebaldo Schuster XXX.893.209-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 28/2015 98 . Teresinha Baú XXX.161.039-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 29/2015 135 . Edvaldo Barbosa de Souza XXX.311.098-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 31 . José Donizetti de Souza Machado XXX.866.998-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 27 . Luiz Carlos dos Santos XXX.391.718-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 29 . Roberto Hilf de Moraes XXX.376.197-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 28 . Associação dos Produtores Rurais do Entroncamento - APRE XX.199.428/XXXX- XX BA UHE Sobradinho Área Não se aplica 020/2010 SN/2011 8 O não pronunciamento formal do cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, ensejará no cancelamento unilateral do Contrato de Cessão de Uso. O pronunciamento poderá se dar pelo e-mail [email protected] ANDRÉ CARLOS DE PAULA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948332/2023 Convênio n.° 948332/2023, processo n.° 00350.007999/2023-42, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Fronteira/MG, CNPJ/MF n.° 18.449.140/0001-07. Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Fronteira/MG. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Sérgio Paulo Campos - Prefeito do Município de Fronteira/MG. Data da assinatura: 28 de novembro de 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EDITAL Nº 1 - IPEA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria n. º 3.877, de 24 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, e o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e suas alterações, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa (Nível Superior), mediante as condições estabelecidas neste Ed i t a l . 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público IPEA-2023.1 será regido por este Edital e executado pela Fundação Cesgranrio. 1.2 - A seleção para o cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa (TPP) será constituída das seguintes etapas: a) Avaliação de qualificação técnica de candidatos, representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio; b) Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio; e c) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio. 1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros serão realizadas nas 26 capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. 1.3.1 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades adjacentes. 1.3.2 - As eventuais alterações dos locais de realização das provas, conforme subitem 1.3.1 deste Edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a realização das mesmas. 1.4 - O cronograma de realização do concurso consta no Anexo IV deste Edital. 1.5 - Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, de que trata a Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, ao Plano de Cargos e Salários, de que trata a Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e suas alterações, e às normas em vigência no IPEA. 2 - DAS VAGAS 2.1 - O cargo, os perfis, com as respectivas especialidades, o quantitativo de vagas, o requisito de formação, as atribuições do cargo e dos perfis, a carga horária, a classe e padrão de ingresso e a remuneração inicial encontram-se especificados nos Anexos I e II deste Edital. 3 - DAS VAGAS RESERVADAS 3.1 - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD). 3.1.1 - É assegurado o direito de inscrição neste Concurso Público às pessoas com deficiências que pretendam fazer uso da prerrogativa que lhes é facultada no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, em conformidade com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.